POLÍTICA. Sindicância investiga sobre possível uso indevido do sistema de Ouvidoria da Câmara por CC

Por MAIQUEL ROSAURO (com imagem de Reprodução), da Equipe do Site

Uma sindicância está em vigor na Câmara de Vereadores de Santa Maria para apurar uma possível irregularidade no sistema de Ouvidoria da Casa. O caso envolve o questionamento de um cidadão que foi respondido de forma indevida por um funcionário não autorizado a realizar o serviço.

A Ouvidoria é um canal de comunicação presente no site do Parlamento (AQUI), que permite ao público esclarecer dúvidas, opinar, denunciar, elogiar, reclamar ou fazer sugestões. As respostas possuem um caráter oficial e seguem todo um trâmite dentro da Casa antes de serem enviadas. Contudo, não foi o que ocorreu no caso investigado.

Em 16 de abril, um cidadão fez uma pergunta referente ao chamamento de um concurso público e, no dia seguinte, a resposta foi encaminhada. Todavia, a mensagem de retorno foi redigida em linguagem coloquial (e não em tom formal, como é de praxe) e sequer respondia ao questionamento.

O erro foi constatado pelo chefe de gabinete da presidência do Legislativo, Julio Santos, que solicitou a abertura de Sindicância para apurar o caso, uma vez que a resposta deveria ser feita por servidor competente. Por sorteio, a comissão foi formada por Marcelo Machado, da Procuradoria; Marcos Machado, da TV Câmara; e Antônio Oliveira, da Vigilância.

“O objetivo não é apenas apurar a responsabilização de quem respondeu, mas também descobrir porque isso aconteceu. Há toda uma questão de imagem institucional envolvida e isso é muito importante”, explica Machado, que preside da comissão.

A investigação teve início na quarta-feira (2) e tem dez dias úteis para ser concluída. No entanto, a expectativa é de que o relatório da Sindicância seja enviado para o presidente da Câmara, Alexandre Vargas (PRB), na sexta (11). Após isso, o parlamentar tem cinco dias úteis para deliberar quanto aplicar penalidade, abrir procedimento administrativo-disciplinar ou arquivar o caso.

CC pode ter sido o responsável

A Sindicância já descobriu qual usuário do sistema da Casa respondeu a pergunta da Ouvidoria. Como a investigação está em andamento, Machado não revela o nome do responsável. Porém, informa que não se trata de um servidor efetivo, mas de um cargo comissionado (CC).

Pergunta foi retirada do ar

Embora a seção de Ouvidoria do site da Câmara exiba todas as perguntas (e respostas) remetidas ao Legislativo, a questão que gerou a Sindicância foi retirada da página. Uma nova resposta, desta vez institucional, será remetida ao cidadão.

Sindicância anterior gerou advertência

A Câmara realizou em março uma Sindicância que apurou possíveis irregularidades em postagem no Facebook por uma assessora da vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), após a eleição da Mesa Diretora, em 28 de dezembro. Na publicação, Simone Ferrari alegou que a vereadora Celita da Silva (PT) estava debochando de Luci, o que acabou provocando uma ação da bancada petista na Casa.

O relatório da Sindicância assinalou para uma advertência, ação que foi acatada pelo presidente Alexandre Vargas.