SALA DE DEBATE. O financiamento do transporte, a difícil equação; injustiças tributárias e o 13 de maio
Fazia muito tempo que o tema do transporte coletivo urbano em Santa Maria não merecia tanta atenção. Mas hoje foi bastante diferente, inclusive por conta das definições a ocorrer acerca da nova tarifa urbana. Como financiar o setor, é a grande questão posta, e bastante debatida pelos convidados: Antonio Candido Ribeiro, Orlando Fonseca, Ricardo Blattes, Jorge Cunha e este editor, sob a mediação de Roberto Bisogno.
Mas, claro, não foi apenas isso no “Sala de Debate” de hoje, entre meio dia e 1 e meia da tarde, na Rádio Antena 1. Houve espaço também para outros assunto, inclusive discussões acerca das injustiças tributárias nacionais, além de, por provocação de Bisogno, uma interessante discussão sobre o 13 de maio, a data oficial para a “abolição” da Escravatura no Brasil.
Pesquisa sobre Castelo Branco “faió”. Também não comandou as 12 subidas, era oficial de estado-maior.
Precisam colocar um cartaz no estúdio: lembre que vc tem duas orelhas e uma boca só. espere o outro parar de falar para começar. Todo mundo falando ao mesmo tempo não dá.
Governo, banco, como é?
https://www.terra.com.br/economia/dilma-convida-presidente-do-bradesco-para-pasta-da-fazenda,981c5a2e90ec9410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html
História da abolição da escravatura oficial é piada. Por exemplo, antes da lei milhares de escravos simplesmente abandonaram os locais de trabalho. Teve gente que pediu para Dom Pedro para usar o exército para resolver a situação e, se não me engano, Duque de Caxias bateu o pé e disse que o papel do exército não era servir de capitão do mato para particulares. Faoro n'”Os Donos do Poder” aborda o assunto (se não me engano) citando os jornais da época.
Inglaterra necessitava de mercado consumidor por isto libertaram os escravos? E empregavam todo mundo com salários irrisórios na revolução industrial? É uma explicação marxista Mandrake. Mais ou menos como dizer que os colonos tinham muitos filhos porque precisavam de mão de obra sendo que as outras famílias também tinha muitos filhos por motivos vários (religiosos, falta de métodos contraceptivos).
A idéia é reduzir a carga tributária e privatizar os serviços que deveriam ser prestados pelo poder público. O Estado não faz nada para melhorar a qualidade dos serviços, os servidores não vão melhorar sua produtividade, logo a eficiência não vai melhorar. Alguns falam que o sucessor do Estado na nova idade média que se aproxima são as grandes corporações.
Não é que não se valorize o trabalho, o trabalho mesmo na iniciativa privada é de baixa qualidade. Quanto menos qualificada a mão de obra menor a remuneração.
Cascata, um sindicato destes encomendou um estudo sobre qual seria o índice de sonegação (para fazer o sonegômetro). Conclusão foi 10% (nove uns quebrados na realidade). Carga tributária atual seria perto de 30% , ou seja, se todos pagassem poderiam ser reduzidos os 30% para 20% e a diferença seria coberta pelos que deixassem de sonegar. O estudo é cheio de ‘estimativas”, vulgo ‘chutes’.
Cerveja artesanal tem a ver com o volume de produção ao menos nos países desenvolvidos. Nada tem a ver com a lei de pureza alemã, algumas levam pimenta, chocolate, o escambau.
Pena de morte é vedada por cláusula pétrea constitucional.
Não adianta comparar o Brasil com a Alemanha ou países nórdicos. Sim, Alemanha tem economia desenvolvida porque as pessoas circulam de graça nos ônibus.
Imposto de renda na Alemanha é mais justo. Isenção de 8 mil euros (16 mil se for casal), nos 13 mi euros subsequentes (sempre o dobro para o casal) a taxa sobe de 14 a 24%. nos 52 mil euros seguintes (105 para o casal) a percentagem vai de 24 a 42%. Dali em diante fica fixo e quando chega em 250 mi euros pula para 45%.
Alguém deveria perguntar para os taxistas como está o movimento.
Marchezan quer se livrar da Carris, dá prejuízo entre 50 e 60 milhões por ano.
Imposto que garante a conservação das estradas chama-se “pedágio”.
Dono de microempresa (como os advogados bem sabem) tem subsídio via renúncia fiscal, vide os Simples da vida.
Capitalismo não faliu porque se adapta.
Diferença entre capitalismo e socialismo é fácil de definir, no capitalismo o ser humano explora o ser humano. No socialismo é o contrário.
É fácil ser socialista vivendo na bolha do funcionalismo público, embolsar 30 contos todo mês independentemente do volume de trabalho ou produção.
https://g1.globo.com/economia/noticia/metade-dos-trabalhadores-brasileiros-tem-renda-menor-que-o-salario-minimo-aponta-ibge.ghtml
Índice de passageiros por quilômetro é o mais utilizado. Diminui o número de passageiros, aumento de isenções, menos gente pagando igual a pagando mais. Tem lógica, não tem?
Alemanha de fato não produz uma gota de petróleo produz 45 mil barris por dia. Diesel por lá é subsidiado. Aqui é taxado. Se for olhar a gasolina, é adicionado álcool para subsidiar o setor (está em 27%, falam em aumentar o índice até 40%, tudo muito bem tributado).
Não tem muito a ver com capitalismo, é concessão pública. Por isto que se fala em equilíbrio econômico-financeiro do contrato, é praticamente uma “aplicação em renda fixa”.
Salvo melhor juízo o princípio da legalidade é gênero e o da reserva legal é espécie. A lei do “em virtude da lei” é lato sensu. Caso contrário o decreto perderia a razão de ser. Nada que não possa ser discutido uns 10 anos até chegar no Supremo.
Se um empresário dá uma sugestão digna do PSOL agradando aos vermelhinhos é porque tem algo errado. Podem até aprovar, se reeleger depois é outra coisa. Sem falar na batalha judicial, quem achar que isto não iria parar no judiciário não sabe onde mora. Tem mais, caso ocorresse teria que ocorrer licitação, não é certo que o referido empresário colocaria o dinheiro facilmente no bolso.
Tem mais, se o preço só é um dos fatores pela diminuição do número de passageiros, pagaríamos mais tributos para subsidiar um serviço que é usado por cada vez menos pessoas. Tem mais, não existe garantia nenhuma de “aumento proporcional do IPTU”, os grandes sempre dão um jeito de escapar.