Troca-troca. Quase quatro em 10 deputados não resistiram na mesma sigla, em quatro anos

Cá entre nós, não chega a ser espantoso. Nem inédito. Ao longo das últimas legislaturas, o fenômeno sempre ocorreu: inclusive a troca de partido no dia da posse, ou até antes. Tudo por conta de interesses que, convenhamos, nada têm de ideológicos. Assim, os números do mandato que está encerrando longe estão de novidadeiros.

Por que, então, chama tanto a atenção o fato de, em quatro anos, 38% dos deputados, 195 em 513, terem virado a casaca? Houve até os que trocaram mais de uma vez, tanto que o total de mudanças chegou perto a 350. Por que a atenção de agora?

Provavelmente porque, e isso sim é novidade, a profusão de escândalos divulgados, algumas verdadeiras falcatruas que sangraram o dinheiro público, proporcionaram pelo menos um soluço na opinião pública. E, assim, mereceram maior atenção da mídia.

É o caso da reportagem do jornal O Estado de São Paulo, assinada por Luciana Nunes Leal, e que traz esse levantamento – coisa já feita, antes, e publicada aqui, pelo site especializado “Congresso em Foco”. Confira o texto do jornalão paulista. E se escandalize, se ainda conseguir:

”Atual legislatura bate recorde de trocas de partido
Em quatro anos, 195 deputados, equivalentes a 38% da Câmara, fizeram 345 mudanças de legenda

Como se não bastasse o recorde de deputados envolvidos em escândalos, a atual legislatura da Câmara, iniciada em 2003, chega ao fim como a campeã de parlamentares infiéis. Nestes quatro anos, trocaram de partido 195 dos 513 deputados – 38% do total. Esses parlamentares fizeram 345 mudanças partidárias, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Câmara. Na legislatura anterior (1999-2003), 174 fizeram 281 trocas de legenda.

Na legislatura que termina em fevereiro, houve mais mudanças no ano seguinte à primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no ano anterior a sua disputa pela reeleição. Em 2003, houve 151 trocas, envolvendo 117 deputados. Em 2005, foram 156 mudanças feitas por 94 parlamentares – uma troca de partido a cada 2,4 dias, em média. Há casos de deputados que fizeram até sete mudanças de sigla nesta legislatura. Alguns ficaram apenas um ou dois dias em uma legenda.

A fidelidade partidária, instrumento legal que pune o parlamentar infiel com a perda de mandato, já está prevista na Lei dos Partidos Políticos, mas é ignorada. Tornou-se um dos principais pontos da reforma política, mas não vai além da retórica dos políticos. A própria reforma, apontada como prioridade do Congresso a cada nova legislatura, não avança. Os escândalos de corrupção envolvendo o governo Lula e a base aliada no Congresso provocaram mudanças pontuais nas regras de campanha, para tentar evitar o caixa 2, mas não diminuíram as campanhas milionárias.

A cláusula de barreira, que valeu nas eleições de 2006, foi derrubada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento, criado para evitar a proliferação de partidos nanicos de aluguel, exige desempenho mínimo das legendas para terem direito a recursos do fundo partidário, horário gratuito na TV e a presidir comissões no Congresso. Foi considerada inconstitucional pelo Supremo.

No troca-troca da 52ª Legislatura, 47 parlamentares dos oposicionistas PSDB e PFL passaram para partidos governistas. Só em 2003, primeiro ano da legislatura, 34 transitaram da oposição para a situação, número que contribuiu para reforçar as denúncias do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que parlamentares receberam propina para reforçar a base aliada.

CAMISAS

Outro fenômeno da infidelidade partidária retratado nos números da secretaria-geral da Câmara é a grande quantidade de mudanças de legenda nos dias que antecedem a posse. Garantida a eleição, muitos parlamentares trocam de partido antes mesmo de iniciarem os mandatos. Foi o que aconteceu com 44 deputados reeleitos e novatos em janeiro de 2003. Outros seis parlamentares trocaram de partido no dia da posse…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal O Estado de São Paulo na internet, no endereço http://www.estado.com.br/editorias/2006/12/25/pol-1.93.11.20061225.1.1.xml.