ASSEMBLEIA. Proposta que prevê uma campanha estadual sobre dislexia e TDAH agora vira lei no RS
Por TIAGO MACHADO (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do Deputado
O enfrentamento a dois distúrbios que prejudicam o aprendizado e o desempenho escolar de muitas crianças e adolescentes ganhou um reforço importante nessa semana, na Assembleia Legislativa. Com 47 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovado o projeto de lei que institui, no calendário escolar da rede estadual de ensino, a Campanha Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e a dislexia. A campanha, de acordo com a legislação aprovada, tem de ser realizada anualmente, preferencialmente no primeiro semestre de cada ano.
Proposto pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o PL 258/2015 surgiu a partir da luta travada pela santa-mariense Marizur Konig, que é mãe de um adolescente portador de dislexia, transtorno que prejudica a capacidade de ler e escrever.
Após ela procurar Valdeci, a proposta foi protocolada na Assembleia em julho de 2015. O projeto prevê uma série de ações por parte da Secretaria Estadual da Educação e da Secretaria Estadual da Saúde, entre elas a realização de palestras de profissionais, a apresentação de estudos e pesquisas na área e a divulgação das principais formas de diagnóstico e identificação desses distúrbios. Outro objetivo da lei é ampliar o acesso a recursos didáticos adequados para o aprendizado de crianças e os adolescentes com dislexia e TDAH.
“O grande objetivo do projeto é dar luz a um tema importantíssimo que não recebe a devida atenção por parte da sociedade em geral e dos governos. As crianças que possuem TDAH ou dislexia precisam ser diagnosticadas e carecem de apoio e de programas adequados para que consigam avançar no processo de aprendizagem. Foi muito bom ter conversado com a Marizur e ter conhecida toda a luta dela sobre uma questão que diz respeito a muitas crianças. Espero que o projeto traga contribuições concretas”, afirmou Valdeci.
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