CIDADE. Revisão do Plano Diretor de SM está na reta final. Nesta sexta, vereadores papearam com prefeito

Por MAURÍCIO ARAUJO (texto) e DEISE FACHIN (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

O Plano Diretor Municipal é uma importante ferramenta para guiar o desenvolvimento sustentável de Santa Maria pelos próximos anos. Por isso, desde o ano passado, a Prefeitura se dedicou a fazer a revisão das três leis que são compostas por ele: o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial; a de Uso e Ocupações do Solo; e o Código de Obras e Edificações.

O Projeto de Lei está na Câmara de Vereadores, e precisa ser aprovado pela Casa Legislativa. Para saber o andamento da proposta, o prefeito Jorge Pozzobom recebeu os vereadores da Comissão Especial que analisa o projeto.

Conforme o presidente, o vice-presidente e o relator da Comissão, Daniel Diniz, Manoel Badke (Maneco) e Admar Pozzobom, respectivamente, os trabalhos estão praticamente concluídos, faltando apenas a finalização do relatório. Posteriormente, o projeto é levado à Plenário e colocado em votação. A Comissão Especial tem até o dia 04 de julho para concluir o trabalho. Também participaram da reunião o vereador Adelar Vargas, o Bolinha; o subchefe da Casa Civil, Marco Mascarenhas.

“É excelente sabermos que o projeto do Plano Diretor Municipal está em fase de conclusão do relatório na comissão. É de extrema importância discutirmos todos os pontos, pois o Plano vai dizer como a cidade vai crescer e se desenvolver nos próximos anos”, disse o chefe do Executivo.

Na ocasião, os vereadores falaram sobre a complexidade do Plano Diretor, bem como as 90 sugestões dadas e mais de 30 emendas propostas pelos parlamentares do Município. Segundo os vereadores, o Instituto de Planejamento (Iplan) – que coordenou a revisão do Plano – também foi um grande aliado da comissão, auxiliando-os nas necessidades apresentadas.

O Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor Municipal – elaborado por vários técnicos de diferentes áreas e discutido em três audiências públicas promovidas pelo Poder Executivo – foi protocolado na Câmara de Vereadores em dezembro de 2017. O Parlamento Municipal também realizou reuniões públicas e uma audiência pública para discutir a proposta e colher sugestões.

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