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Máximas e mínimas – por Orlando Fonseca

Cabelos longos, ideias curtas – esta máxima foi usada em toda a extensão de seu preconceito contra a rebeldia jovem, nos anos 70 do século passado. Era como a geração mais antiga encarava a modernidade dos que se colocavam contra o sistema vigente. O establishment reagindo à contracultura. A concepção da frase baseava-se na suposta assimetria entre o tamanho das madeixas e a estreiteza de proposições nas palavras de ordem e atitudes da juventude.

Lembrei disso ao pensar sobre a distância que se vê entre o que o neoliberalismo e os seus genéricos em terras brasileiras têm proposto e o que, na realidade, se vê na condução de políticas públicas. Sem o alongamento de fios nas cabeças “iluminadas” (pouco iluministas) dos novos liberais, e com o que resulta em termos de gestão, compus o quadro que me lembrou a antiga frase.

Com isso, cheguei à fórmula: ideias longas, Estado curto. E com a proximidade das eleições, muitas dessas panaceias modernosas virão à público tentar vender a ilusão do paraíso na administração pública. No entanto, cuidado, a verdade é que o que se tem visto é Estado mínimo, serviços mais curtos ainda.

Não apenas no Rio Grande do Sul – para onde tenho olhado com mais atenção -, mas ao redor do mundo, desde que o Reagan e a Margareth Thatcher venderam as ideias neoliberais de um tal “consenso de Washington”, em 1985, a proposta de um Estado enxuto não tem rendido vida boa para a população, especialmente para os assalariados.

Já o rentismo tem tido motivos para aplaudir e defender o tal do “enxugamento da máquina” e as privatizações a rodo. A concepção republicana, surgida ainda em meio à segunda revolução industrial, no século XIX, de um estado garantidor do “bem-estar social” também já não tem capacidade de sustentação. No entanto, a ausência total do Estado em atividades estratégicas tem-se demonstrado um desastre, em democracias bem mais estáveis que a nossa.

Não é difícil perceber que deixar ao próprio mercado sua regulamentação está longe de ser uma medida para fundamentar uma nação justa e igualitária – sim, isto também é um pensamento liberal, ao menos aquele oriundo do Iluminismo. Deixar que a economia se organize sem a interferência dos governos é uma falsa premissa. Falo isso pensando na grande crise de 2008, pela qual se vê que o livre mercado só tem conseguido privatizar os lucros e socializar as crises, nas quais sobra para a população pagar a conta dos excessos do capital desregulado.

A ideia de um Estado menor, no Brasil, tem implicado arrecadação menor, com isso, os serviços que, constitucionalmente, competem ao Estado se depreciam, a população com menos poder se vê alijada de boas escolas, de um atendimento de saúde digno, a insegurança pública se espalha com a violência nas ruas, com o aumento da marginalidade, pela falta de perspectiva entre os mais jovens. Até mesmo a capacidade de fomento industrial, agrícola ou científico, faz com que os investimentos – que podem gerar renda e lucro – vão minguando até seu desaparecimento completo.

É fácil perceber que a lógica de um Estado mínimo não fecha, e isto aqui mesmo no Rio Grande do Sul. Sem entrar na discussão sobre quem é o responsável por tê-lo quebrado, as experiências postas em prática, nas últimas décadas, só levaram ao que vemos: não há dinheiro para manter o pagamento do funcionalismo, não há dinheiro para aparelhar os serviços da segurança – o surto de assaltos a bancos no estado é tão grave quanto o da toxoplasmose em nossa cidade, e até nesse caso falta recursos para uma efetiva pesquisa sobre a fonte de disseminação.

Se queremos um exemplo maior, basta dar uma olhada ao que está acontecendo com nosso país vizinho, a Argentina: as ideias neoliberais de Macri tiveram a façanha de fazer o FMI voltar a dar as cartas por lá. Estado mínimo, serviços menores ainda. É bom ficar atento ao que vierem prometer na propaganda eleitoral: essa ideia de um estado menor só beneficia quem aposta no mercado, e pouco ajuda a melhorar, na prática, os itens que não faltam em plataformas eleitorais como saúde, educação e segurança, como propaganda enganosa.

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