MEIO AMBIENTE. Gestores municipais, inclusive Prefeitos, se reúnem para evento em Santa Maria
Por JÚLIA TROMBINI (com imagem de Divulgação), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Nos dias 28 e 29 de junho acontece em Santa Maria o IV Encontro Regional do Programa de Capacitação Permanente de Diálogos Ambientais. O encontro é uma integração da Prefeitura Municipal com a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), em parceria com a FAMURS e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A atividade inicia às 8h30min desta quinta-feira (28), no Espaço Multiuso do Prédio 62D, próximo à Reitoria, na UFSM (Avenida Roraima, 1000– Bairro Camobi).
O evento “Diálogos Ambientais” é direcionado para prefeitos, vice-prefeitos, gestores e técnicos das secretarias e departamentos de Meio Ambiente das prefeituras gaúchas. O tema desta edição é “A Nova Resolução do Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul”. As capacitações serão realizadas por técnicos da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), com o objetivo de qualificar os servidores municipais para a implantação da Resolução 372/2018, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que define os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no Estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal.
Interessados em participar do encontro devem realizar inscrição pelo site da Famurs (www.famurs.com.br). A reunião de lançamento do programa aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, em Porto Alegre. No total, serão oito Encontros Regionais. As próximas cidades a receberem o evento são Pelotas, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul e Tramandaí.
Confira a programação do IV Encontro Regional dos Diálogos Ambientais:
Quinta-feira, 28 de junho
8h30min – A Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução CONSEMA n° 372/2018
9h30min – Biomas Mata Atlântica e Pampa: Competências, Manejo e Licenciamento Florestal
10h30min – Atividades Agrossilvipastoris: Criação de Animais, Aquicultura, Açudagem, Irrigação e Silvicultura
12h – Intervalo
13h30min – Infraestrutura: Parcelamento do Solo, ETA e ETE
14h30min – Licenciamento de Indústrias, Procedimentos e Bases Legais
15h30min – Mineração e a Competência Local
17h – Encerramento do primeiro dia
Sexta-feira, 29 de junho
8h30min – Resíduos Sólidos: Competência Local de Logística Reversa
9h30min – Fiscalização Ambiental e Competência Local
10h30min – Água: o processo de outorga e a interação com o licenciamento ambiental
12h – Encerramento
Mais informações pelos telefones (51) 3230-3173 (Meio Ambiente/FAMURS) ou (51) 3288-8164 (Assessoria de Educação Ambiental/ SEMA)
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