ELEIÇÕES 2018. Durante 51 dias, bem em meio à campanha, Câmara terá o seu expediente reduzido

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Mateus Azevedo/AICV), da Equipe do Site

A Câmara de Vereadores de Santa Maria irá funcionar em meio expediente durante o período de Campanha Eleitoral. Na sessão dessa terça-feira (3), foi aprovado o Projeto de Resolução Legislativa 10834, de autoria da Mesa Diretora, que determina o expediente das 07h30min às 13h30min, entre 16 de agosto e 5 de outubro. Ou seja, um total de 51 dias.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, entre 16 e 31 de julho, haverá o período de recesso, quando não ocorrem sessões e também entrará em vigor o meio expediente. Logo, até o pleito marcado para 7 de outubro, o Legislativo santa-mariense terá expediente normal apenas nos 15 primeiros dias de agosto.

Também na sessão dessa terça foi aprovado o Projeto de Resolução Legislativa 11128, da Mesa Diretora, que regra a veiculação de propaganda eleitoral no Parlamento. As principais determinações envolvem à TV Câmara.

“Durante o período eleitoral a TV Câmara fica proibida de veicular, em suas programações e divulgação das Sessões Ordinárias, o grande expediente e o período das comunicações, incluindo as comunicações de lideranças, restringindo-se, tão-somente, a veiculação da ordem do dia, discussão e votação de projetos de lei”, diz trecho da proposta.

A resolução também proíbe a fixação e distribuição de propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação nas dependências do Parlamento. Também é proibido depositar ou guardar este tipo de material na Câmara.

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