Planão. Governadores se reúnem e sintetizam as suas idéias para aperfeiçoar proposta de Lula

Foram 12 os chefes de Executivo estaduais reunidos em Brasília, nesta segunda-feira. Inclusive a governadora gaúcha, Yeda Crusius, que representou também os interesses de seus colegas do Paraná, Roberto Requião, e Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira.

O objetivo dos governadores era, na prática, harmonizar as suas próprias propostas e apresentá-las ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 6 de março. Na verdade, os líderes provinciais querem, e é parte do jogo político, cacifar-se de forma a aprovar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), embutindo nele pleitos que facilitem a sua vida, nos Estados.

E isso se mostra bastante claro quando o assunto é “agenda federativa”, a expressão da moda que nada mais é do que um aumento dos recursos destinados as unidades da Federação. Troco, em resumo, é o que interessa, nessa discussão toda. Muito mais do que política, pensa este (nem sempre) humilde profissional de imprensa.

Para saber mais do que aconteceu em Brasília, neste início da semana, acompanhe o relato da imprensa oficial. No caso, da Assessoria de Imprensa do Palácio Piratini. A seguir:

“Governadores apresentam síntese de reivindicações ao governo federal

A governadora Yeda Crusius e os outros 11 governadores que se reuniram, nesta segunda-feira (29), em Brasília, para elaborar a pauta consensual de reivindicações a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dia 6 de março, apresentaram ao ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, uma síntese do documento, contendo 11 itens. No encontro em Brasília, que teve como anfitrião o governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, Yeda representou os três estados do Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

De acordo com a governadora gaúcha, o governo federal tem oferecido apoios diferenciados a determinadas regiões do país, como o Sudeste. Mas quando o assunto é agenda federativa, que envolve a busca de compartilhamento da União com os estados de recursos arrecadados por impostos e contribuições, há consenso entre os governadores. Entre as reivindicações levadas por Yeda, estão uma participação maior dos estados em parcelas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o direito a uma parte da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Os governadores pleiteiam também que o PIS/Pasep seja repassado diretamente aos estados, e não mais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Querem, da mesma forma, que o destino de determinados fundos – como o da Segurança Pública, que vai para as penitenciárias – também chegue diretamente aos governos estaduais. Na área de educação, desejam ver regulamentado o Fundo Nacional do Ensino Básico (Fundeb), para que passem a vigorar critérios de distribuição de recursos…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, inclusive com quadros explicativos, pode fazê-lo acessando a página do Governo do Estado na internet, no endereço http://www.rs.gov.br.