CÂMARA. Líder da oposição protocola projeto que visa dar fim ao Festival de Moções do Legislativo

Por Maiquel Rosauro

Demorou, mas finalmente um vereador de Santa Maria percebeu o quão absurdo é a quantidade de moções distribuídas pelo Legislativo Municipal. O líder da oposição na Câmara, Valdir Oliveira (PT), protocolou o Projeto de Resolução Legislativa 13189/2018 que ceifar a quantidade de homenagens.

Hoje, cada parlamentar tem direito a 15 requerimentos de moções por ano. Ou seja, se todos os 21 parlamentares utilizarem a ferramenta, é possível chegar ao fim de dezembro com 315 moções na Câmara.

“Para evitar a banalização destas homenagens e repúdios, nossa proposta é limitar para seis moções por ano, três a cada semestre”, explica Valdir.

Caso o projeto seja aprovado em Plenário, serão distribuídas, no máximo, 126 moções por ano no Parlamento santa-mariense.

Regimento Interno
Ano passado, uma comissão especial formada por João Ricardo Vargas (PSDB), presidente; Valdir Oliveira, vice; e Francisco Harrisson (MDB), relator; tratou da revisão do Regimento Interno da Câmara. Um dos assuntos que ganharam destaque foi uma redução significativa na quantidade de moções.

A comissão indicou que, cada vereador, teria direito a, no máximo, cinco moções por ano. Contudo, a proposta não chegou a ser votada em Plenário e o trabalho desenvolvido pela subcomissão está engavetado.

Congratulação, apoio ou repúdio
Os vereadores protocolam três tipos de moções: congratulações (a mais comum), apoio ou repúdio. As homenagens, geralmente, são feitas para instituições, entidades, empresas, pessoas que se destacaram na comunidade ou para fazer um afago a algum político (vide a moção de congratulação ao senador Paulo Paim (PT) aprovada em 12 de abril).