Parlamento. Deputado estadual recebe R$ 9.450 brutos e pode nomear até 15 assessores

O repórter Thiago Buzatto publica, nesta quinta-feira, no jornal A Razão, um levantamento acerca do ganha – e também a estrutura que o cerca – um deputado estadual no Rio Grande do Sul.

Cá entre nós, e excluindo todos os descontos legais, a começar pelo Imposto de Renda, um parlamentar com assento na Assembléia Legislativa, ganha pouco mais que um vereador de Santa Maria. Atenção: aqui se está falando apenas de salário. Há, porém, inúmeras vantagens que acabam engordando essa remuneração. Desde diárias até outras benesses – como combustível, para ficar num único exemplo.

Além do mais, há decisões políticas que podem beneficiar o deputado, e facilitar a sua reeleição, se este for o seu desejo. Uma delas é a possibilidade de nomear até 15 assessores em cargo de confiança. É pouco?

Confira, a seguir, o texto do repórter, lembrando que Santa Maria tem, hoje, dois deputados estaduais, ambos buscando um novo mandato: o pepista José Farret e o petista Fabiano Pereira:

”O deputado estadual
Saiba o que faz, quanto ganha e os privilégios dos gaúchos eleitos para a Assembléia Legislativa

Depois de quatro anos, boa parte dos eleitores já não lembra em quem votou tanto para deputado estadual como para federal. Embora sejam os representantes de regiões, segmentos ou de bandeiras como agricultura, direitos humanos ou categorias profissionais – teoricamente, o somatório das aspirações sociais -, a população nem sempre sabe quais as reais funções desempenhadas pelos parlamentares. Sem contar que, embora seja uma função pública, a maioria desconhece quais os benefícios e até mesmo os valores dos salários e benefícios de seus representantes.

No Rio Grande do Sul, a cada quatro anos são diplomados os 55 candidatos mais bem votados, respeitando a proporcionalidade alcançado por cada partido ou coligação, que ocuparão durante este período a Assembléia Legislativa.

De acordo com a Constituição federal, qualquer cidadão pode ser eleito deputado estadual. Basta ser eleitor, alfabetizado, maior de 21 anos e filiado a um partido político. A Constituição também permite sucessivas reeleição e, de acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, a troca de partido durante o mandato.

Para desempenhar seus trabalhos, cada deputado recebe um salário de R$ 9.540,00 mensais, dos quais são descontados 27,5% de Imposto de Renda e de 11% para o INSS, sobrando, líquido, R$ 5.867,10. Desse valor ainda é descontado uma percentagem para o partido o qual cada parlamentar pertence (no Rio Grande do Sul essa percentagem vai 3%, do PFL, e 40%, do PCdoB).

Vantagens – os parlamentares gaúchos têm direito a até 84 diárias de valores que variam entre R$ 477,00 e 400 euros, dependendo do destino de cada viagem. Sem contar, também, que todos os deputados estaduais podem nomear de nove a quinze assessores em seu gabinete, o que aumenta o gasto individual entre R$ 26.496,79 e R$ 29.257,36, sendo estes valores já descontados os impostos, além de gratificação de acordo com a participação de cada um nas sessões.

Estrutura – Todo o processo legislativo desenvolve-se pela ação dos deputados, desde a eleição da Mesa Diretora, que administra a Assembléia Legislativa e coordena os trabalhos, passando pela formação das Comissões Técnicas (de caráter permanente, que elaboram estudos e emitem pareceres especializados) até o Plenário, que é o orgão máximo de deliberação. Além disso, também …”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta quinta-feira.