ELEIÇÕES 2018. Sete deputados estaduais gaúchos registraram aumento superior a 100% no patrimônio
Por MAIQUEL ROSAURO (texto e infográfico), da Equipe do Site
A crise que o país atravessa parece ter passado longe para sete deputados estaduais gaúchos que multiplicaram seu patrimônio em quatro anos. O site pesquisou a declaração de bens de todos os parlamentares eleitos à Assembleia Legislativa, em 2014, e que irão concorrer novamente este ano (independente do cargo que irão disputar). No total, os dados de 46 deputados foram analisados.
Para fazer um comparativo justo, o site corrigiu todos os valores divulgados em 2014 pela inflação do período (entre julho de 2014 e julho de 2018, meses em que os candidatos entregaram suas declarações). Para isso, foi utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), do IBGE, que entre os meses citados corresponde a 1,2786040 (ou seja, um acréscimo de 27,8604000% em cada valor total de bens divulgado).
Para chegar a um valor percentual preciso de evolução do patrimônio, o site excluiu da lista três deputados que, em 2014, não declararam bens. São eles: Juliano Roso (PCdoB), Missionário Volnei (PR) e Zé Nunes (PT). Este ano, eles declaram um total de bens que corresponde a, respectivamente, R$ 24,39 (você não leu errado); R$ 140.000,00; e R$ 25.000,00. Entre todos os 46, o comunista foi quem declarou o menor valor total de bens. Uma curiosidade: o salário de um deputado estadual, hoje, é de R$ 25.322,25.
No topo daqueles que conseguiram multiplicar seu patrimônio está o deputado Gabriel Souza (MDB), que passou de R$ 18.987,27 para R$ 623.337,68 (crescimento de 3183%). O segundo lugar ficou com Jeferson Fernandes (PT), que em 2014 declarou R$ 92.131,79 e agora possui R$ 760.723,69 (elevação de 726%). Outros cinco parlamentares também tiveram uma elevação superior a 100% de seus bens (confira no fim da matéria).
Na base da tabela está o deputado Gerson Burmann (PDT), que teve a maior queda de patrimônio no período, -53%. Ele é seguido por Altemir Torteli (PT), -49%; e Maurício Dziedricki (PTB), -47%.
O deputado santa-mariense, Valdeci Oliveira (PT), está entre os deputados que tiveram uma redução de patrimônio. Ele declarou R$ 150.875,27, há quatro anos, e hoje possui R$ 139.168,53 (-8%).
No geral, entre os 46 deputados com percentual analisado, o crescimento médio do patrimônio foi de 8%. Todos os valores foram consultados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De tudo aparece nestas declarações. Lembrando que tem gente aqui na aldeia (e não só aqui) que tem o costume de declarar patrimônio zero. Receita deve estar olhando estas declarações e separando algumas para verificar no próximo ano no ajuste anual.
Polícia deveria, se tivesse gente e recursos, verificar se não existe falsidade ideológica lá do código eleitoral, pena de até 5 anos.
O que lembra outro fato, sujeito ‘faz acordo’ com empregado (está no jornal, mas é comum por aí, pegaram porque alguém denunciou) e ‘demite’ o mesmo. Ele continua trabalhando e recebendo o salário. Ao mesmo tempo pede seguro desemprego. Está errado se for comprovado, não há dúvida. O que diz o jornal? Fala em ‘estelionato majorado’, pena de até 5 anos que pode ser aumentada porque é contra o Estado e que os envolvidos foram recolhidos ao presídio (segue-se a lei).
O que não diz? Que a pena em caso de condenação deve ficar mais perto da pena mínima que é de um ano. Que a pena mínima indica, salvo melhor juízo, crime de menor potencial ofensivo, juizado especial. Que se não comprovarem que o gerente sabia do pedido de seguro desemprego a coisa vira uma infração trabalhista, só o empregado paga cesta básica e devolve o dinheiro (ainda tem que ver se for quando tiver que receber outro benefício). Ou seja, às vezes, quando alguém reclama de ‘punitivismo’ não está errado.