CULTURA. Abre nesta sexta o prazo para a habilitação de projetos aptos a captar recursos da “LIC” Municipal

Por ANA BITTENCOURT (com foto de Arquivo), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura 

CULTURA. Abre nesta sexta o prazo para a habilitação de projetos aptos a captar recursos da “LIC” Municipal - prefeitura-lic-smEmpreendedores culturais da cidade devem ficar atentos. A partir desta sexta-feira (14) até 02 de outubro, a Prefeitura recebe inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM). O protocolo dos projetos a serem beneficiados a partir de janeiro de 2019 deve ser realizado na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Rua Venâncio Aires, nº 1.934 – Centro, 2º andar), das 7h30min às 13h. Para a inscrição, além da leitura atenta do edital da LIC-SM 2019, disponível NESTE LINK, é necessário:

Cadastro de Empreendedor Cultural: previamente aprovado e em dia com as obrigações previstas na legislação vigente;

Novos Empreendedores Culturais: o cadastro para novos Empreendedores Culturais deverá ser realizado, via internet, através da página da Prefeitura Municipal de Santa Maria NESTE LINK;

Empreendedores Culturais já Cadastrados: para os Empreendedores Culturais já cadastrados, faz-se necessário a atualização de seu cadastro junto à Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer:

– Atualização dos dados e documentos cadastrais referentes às alterações ocorridas no período;
– Apresentação de certidões negativas de débitos Municipal, Estadual e Federal atualizadas;
– Cópia do Alvará com o comprovante de pagamento da taxa anual em anexo.

Protocolo do Projeto: Duas cópias idênticas do projeto, a serem protocoladas, com todos os orçamentos e demais exigências legais, conforme consta na Instrução Normativa 001/2018. Somente será efetuado o protocolo após a aprovação ou renovação do Cadastro de Empreendedor Cultural;

Não haver pendências referentes à Prestação de Contas: para os Empreendedores Culturais que possuem projetos aprovados e captados em anos anteriores;

Formulários e Instrução Normativa nº 001/2018: estão disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Santa Maria, NESTE LINK, na seção LIC-SM 2019…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

CLIQUE AQUI PARA CONFERIR O EDITAL DA LIC-SM 2019



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