EDUCAÇÃO. Sindicato docente do município faz nota sobre o “Índice do Desenvolvimento do Ensino Básico”

Do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria

A divulgação do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (3) exige da sociedade santa-mariense uma análise mais aprofundada. A simples comparação dos dados postos e a consequente classificação de escolas entre boas e más exclui uma série de variáveis fundamentais para que se compreenda a realidade da escola pública de Santa Maria.

Antes de mais nada, não é possível avaliar qualidade de ensino sem que se considere a situação socioeconômica da comunidade onde a escola está inserida. A maioria das nossas escolas municipais localizam-se em regiões periféricas, onde o acesso a serviços básicos nem sempre é garantido e onde muitas vezes a escola é a única referência positiva da presença do poder público. Subemprego, baixa escolaridade de pais, violência, exclusão social e falta de infraestrutura urbana são características prementes destas comunidades. A aprendizagem em si e as taxas de aprovação, fatores avaliados pelo índice, estão diretamente relacionadas a estas condições.

Qualidade de ensino também se faz com investimento. Grande parte das escolas municipais não possui biblioteca, quadra de esportes, secretaria, sala de reuniões, refeitório, quadro funcional suficiente para seu funcionamento adequado. A inexistência de investimento real em infraestrutura torna permanente a busca de recursos pelas direções das escolas através de rifas, festas, risotos e outras iniciativas, que são aplicados em melhorias nas instalações elétricas, manutenção de telhados, compra de equipamentos, dentre outras obrigações do poder público. Como garantir qualidade desta forma?

Investimento em educação também significa remunerar adequadamente professores. O Sinprosm luta incessantemente pela aplicação da Lei do Piso Nacional, tendo apenas evasivas como resposta por parte da administração municipal. A valorização do principal personagem do processo educacional, o professor, continua não sendo prioridade em Santa Maria.

Evidentemente existem exceções, cujo trabalho não pode ser ignorado. No entanto, para quem conhece a realidade da educação pública em Santa Maria, todas as condicionantes elencadas acima são facilmente detectáveis no resultado do IDEB. Exatamente por isso o “ranqueamento” é injusto: desconsidera a formação integral do cidadão e compara os desiguais.