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R$ 78 MILHÕES. Pozzobom quer aval dos edis para obter empréstimos e acabar com buraqueira das ruas

Encontro entre vereadores e o prefeito Jorge Pozzobom ocorreu no início da manhã de terça, na Sala da Presidência do Legislativo. E…

Por MAIQUEL ROSAURO (com fotos de Claudine Fridrich/AICV), da Equipe do Site

O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e o vice Sergio Cechin (PP) visitaram o Legislativo, na manhã de terça-feira (25), para entregar, em mãos, um Projeto de Lei que visa obter a autorização para um empréstimo de até R$ 78 milhões. Caso aprovado pelos parlamentares, o dinheiro será usado para resolver o problema dos buracos nas ruas de Santa Maria. A proposta, em um primeiro momento, dividiu os vereadores.

O encontro com os parlamentares ocorreu na Sala da Presidência, onde o tucano detalhou o projeto e respondeu alguns questionamentos. Durante a explanação, ele procurou deixar claro que a Prefeitura está com suas contas em dia e que o salário dos servidores (inclusive o 13º) não sofrerá atraso ou parcelamento. Contudo, salientou que a Administração não possui recursos para investir em infraestrutura.

“Estamos muito indignados, eu e o Cechin, por não ter conseguido resolver, minimamente, algumas questões providenciais. Mas a verdade é que não temos dinheiro para fazer. A única alternativa que temos é vir aqui, pessoalmente, comunicar aos senhores o pedido dessa autorização legislativa”, afirmou.

O Projeto de Lei (que ainda não está disponível para consulta no site da Câmara) é referente a dois contratos, sendo um de até R$ 50 milhões do Programa Avançar Cidades, do Governo Federal, e outro de até R$ 28 milhões do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.

O contrato do Programa Avançar Cidades é dividido em duas partes. Primeiro será realizada uma licitação (em torno de R$ 1,3 milhão) para contratar uma empresa que realizará um estudo em 75 quilômetros de 64 ruas. Depois, esta empresa irá apresentar um projeto que irá determinar quais vias serão ser recuperadas.

“Este estudo consiste em perfurar e analisar o que tem embaixo. Na Avenida Medianeira, por exemplo, tem que arrancar todo o asfalto e colocar novo? Eu acho que não. É a partir do projeto que será definido onde iremos investir”, explicou o prefeito.

O empréstimo do Programa Avançar Cidades terá uma carência de quatro anos e taxa de juros de até 6% ao ano. O Município terá até 20 anos para concluir o pagamento. A ideia é começar a execução em outubro, após aprovação da Câmara.

O contrato do Finisa, por sua vez, terá por objetivo recuperar estradas do interior, ruas da cidade e paradas de ônibus em locais de grande concentração, como na Praça dos Bombeiros.

“Estes R$ 28 milhões serão um dinheiro livre. A Câmara aprovando, nos próximos dias o dinheiro já estará na conta da Prefeitura e começaremos a fazer o trabalho dentro de um planejamento técnico, que nós já temos, de 68 pontos críticos em 28 quilômetros no Centro da cidade”, detalhou o prefeito.

O empréstimo do Finisa tem prazo de quitação de dez anos, com carência de dois anos e taxa de juros de até 5,5% ao ano, mais a variação acumulada das taxas médias diárias do Certificado de Depósito Interfinanceiros (CDI).

…proposta deixou ressalvas entre os edis. Prefeitura terá e comprovar que empréstimo não irá prejudicar as contas das futuras gestões

Vereadores questionam quem pagará a conta

Pozzobom garantiu aos parlamentares que os contratos não irão afetar as futuras Administrações do Município. Contudo, o presidente da Câmara, Alexandre Vargas (PRB), que também é fiscal da Prefeitura, demonstrou preocupação quanto ao endividamento do Executivo.

“O senhor não teme que o próximo prefeito, seja quem for, tenha que arcar com uma parcela de quase R$ 500 mil mensais?”, questionou Vargas ao mesmo tempo em que pediu para Pozzobom responder a pergunta em uma nova reunião nos próximos dias. O tucano evitou marcar uma data para retornar ao Legislativo, mas deixou sua equipe à disposição dos vereadores.

O encontro com os parlamentares terminou com um desabafo de Jorge Trindade – Jorjão (REDE) relacionado à gestão da Prefeitura. Ele reclamou dos inúmeros Pedidos de Providências encaminhados à Secretaria de Infraestrutura que não são respondidos.

“Vou dizer para meu deputado que está na Casa (João Derly – REDE), para não encaminhar mais um real em emendas e já abro meu voto contra este projeto. É um desaforo a comunidade xingar a gente todos os dias. Tu foi meu colega vereador em dois mandatos e eu te respeito Jorge, mas qual é a função do vereador hoje? É fazer duas pilhas de requerimentos? Quem é que atende afinal?”, questionou Jorjão no encerramento do encontro.

Empréstimo divide oposição e situação

Após o encontro com o prefeito, durante a sessão, o site conversou informalmente com os vereadores do governo e da oposição. A base de Pozzobom, composta por dez edis, vê o projeto como a solução para a buraqueira e também como uma forma de alinhar as ações da Prefeitura em infraestrutura. Já a oposição, formada pelo Grupo dos 11, analisa com desconfiança.

Embora nenhum vereador ainda tenha tido tempo de ler e analisar a iniciativa em profundidade, a reunião deixou duas impressões negativas. A primeira foi o fato de o projeto ter sido enviado em caráter de urgência, algo corriqueiro no governo Pozzobom e que enfurece o G11, pois diminui o prazo de discussão da proposta.

A segunda, e mais importante, foi a postura do prefeito quando Vargas tentou marcar um segundo encontro entre vereadores e o chefe do Executivo. Quando disse que não poderia garantir sua presença nem nesta quinta (27) nem na próxima terça (2), Pozzobom fechou as portas para uma delicada discussão técnica e política sobre o assunto.

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2 Comentários

  1. Financiamentos (tabela Price, SAC, etc) está acima do conhecimento médio (e da capacidade cognitiva) da maioria dos vereadores, nenhum mistério nisto. E assunto técnico. Além disto é preciso chutar o que vai acontecer com a arrecadação do município futuramente. Chute qualificado, óbvio.
    Aí entra a politicagem. Quem tem esperança de ocupar o cargo de prefeito vai criar caso. O bônus de arrumar as ruas ficaria com Gladistone e o ônus de pagar as contas fica para as futuras administrações. Não deixando arrumar as ruas é possível usar a buraqueira nas próximas eleições. Tomando o poder a primeira coisa a fazer é tentar os financiamentos novamente para ficar com o bônus. O cálculo é este. Não sei se o dinheiro vai estar disponível para sempre, próximo governo federal vai ter o problema fiscal para resolver, as prioridades podem mudar, etc.
    Conclusão: a população da aldeia que vá a m., não se autoriza o financiamento (considerando que seja viável) e na hora de reclamar dos buracos dirija-se ao Casarão da Vale Machado.

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