Deputados. Proposta de aumento do número de edis nem mais está cogitada na pauta da Câmara
Durante os últimos dois meses, não passou uma semana sequer sem que se cogitasse a possibilidade de a Câmara dos Deputados votar a Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o número de vereadores. Seriam algo como 8 mil edis adicionais nas mais de 5 mil comunas brasileiras. No caso de Santa Maria, haveria um retorno às 21 cadeiras existentes até a penúltima legislatura.
Pois, nesse momento, sequer surge como cogitação a possibilidade de haver a votação em primeiro turno da PEC que tem como um dos signatários o gaúcho Pompeo de Mattos, do PDT. A prioridade das prioridades, a ser definida em reunião do chamado colégio de líderes, nesta terça-feira, é a apreciação da PEC que estabelece o voto aberto em todas as votações parlamentares – do Senado às Câmaras de Vereadores.
Mas nem isso está garantido. Afinal, olha elas aí de novo, há meia dezena de Medidas Provisórias trancando a pauta dos deputados. Sem destrinchá-las, nada de outras votações. Prevê-se a realização de três sessões deliberativas, entre esta terça e a quinta-feira.
Se bem que, cá entre nós, isso também ocorreu na semana passada. E na anterior. E na anterior ainda. E nada de votação. Ah, e você sabia que tem até alguns destaques da falida reforma política, aprovada (vamos conceder) em junho, ainda não deliberados de forma definitiva pelos deputados?
POR FIM, nunca é demais lembrar que a PEC dos Vereadores terá que ser aprovada em dois turnos, com três quintos dos votos dos deputados para, só então, ir ao Senado. Onde deverá também obter o mesmo quorum para ser tornada preceito constitucional. Talvez por isso, como disse um bem cotado candidato a vereador pelo PP, com quem conversei na noite de domingo, na Feisma, melhor é trabalhar em cima de 14 vagas para a Câmara santa-mariense. Melhor, mesmo.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem Câmara pode votar PEC do Voto Aberto após liberar a pauta, distribuída pela Agência de Notícias da Câmara dos Deputados.
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