Coluna Observatório. Estrutura jurídica adicional. Ou paralela?
O Procurador do Município deverá ser mesmo um dos integrantes do quadro. A aposta mais forte é no nome de Fernando do Ó Porto, um dos mais experientes advogados de PGM. Ele, ou quem for o indicado, terá diante de si tarefas importantes, no acompanhamento jurídico da administração. Sua competência não está em análise, mas a preferência inicial de Cezar Schirmer era por um nome externo. Dois foram convidados, um não pôde, outro não quis aceitar. Assim, a solução tende mesmo a ser caseira.
No entanto, ao lado da PGM, o futuro governo articula a criação de uma Diretoria Jurídica, junto ao prefeito, com um grupo de três ou quatro advogados, todos Cargos de Confiança, para atender casos e necessidades específicas. O coordenador seria Luiz Fernando Smaniotto, advogado militante e de relação histórica com o PDT.
EM TEMPO: esse tema também foi tratado no sítio na manhã da última terça-feira, dia 23. Releia aqui.
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