LUNETA ELETRÔNICA. Velório de Vallandro, PSOL e Schirmer, Lasier e os empresários, Valdeci e região…
* Será sepultado no final da manhã desta quinta, o corpo do ex-reitor da UFSM, Armando Vallandro, MORTO na madrugada passada, aos 94 anos.
* Vallandro, que atuou diversas vezes como vereador, ainda no tempo dos mandatos gratuitos, nas décadas de 50 e 60, está sendo velado no plenário da Câmara que, em NOTA, também manifestou o seu pesar.
* Se depender do Boletim Legislativo 12/2014, que traz a Ordem do Dia, somente uma moção será votada nesta quinta, no parlamento da comuna.
* Assim, a menos que os discursos na tribuna salvem, só resta esperar pela próxima semana, em que o parlamento, talvez, resolva de vez o que fazer com o projeto que amplia o número de taxistas na cidade.
* O PSOL decidiu, digamos, “radicalizar”. Conforme nota originalmente PUBLICADA na versão online do Diário de Santa Maria, o partido vai denunciar duas autoridades municipais.
* Como informa Marcelo Martins, o aumento da tarifa urbana é o mote para a denúncia, por improbidade administrativa, a ser assinada pelo dirigente psolista Tiago Aires, contra o prefeito Cezar Schirmer e o secretário de Mobilidade Urbana, Miguel Passini.
* O comandante do Palacete da SUCV já se manifestou. E não deixou por menos: “o transporte coletivo é um assunto muito sério para servir de politicagem”.
* Disse mais, Schirmer: “para o Tiago Aires e o PSol, a campanha eleitoral para prefeito ainda não terminou. Não tem terceiro turno em eleição para prefeito.”
* E concluiu, o prefeito: “Para o Tiago Aires e o PSol, a campanha eleitoral para prefeito ainda não terminou. Não tem terceiro turno em eleição para prefeito.” Poois é.
* Quem esteve na cidade nesta quarta (e seguirá por aqui também na quinta) é o radialista Lasier Martins, ex-RBS e atual pré-candidato ao Senado pelo PDT. Sempre ciceroneado pelo pré-candidato a deputado Marcelo Bisogno, fez uma série de contatos.
* O principal encontro foi com os empresários: um almoço para “troca de ideias e explanação de demandas de Santa Maria e região”, conforme a assessoria de imprensa da Cacism.
* O encontro foi promovido pela própria Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria e, segundo a assessoria, foi o início de um ciclo de apresentações, que irá trazer outros pré-candidatos a diversos cargos para conversas com empresários e entidades.
* São Vicente do Sul vai receber R$ 750 mil do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
* A assinatura da liberação será nesta quinta (3), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, às 3 e 45 da tarde. Conforme o deputado Valdeci Oliveira, o recurso é oriundo do Programa Provias do BNDES e será repassado através do Banco de Desenvolvimento do Estado (Badesul).
* O petista confirma ainda que, na sexta, o governador Tarso Genro e o ministro de Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto vão entregar máquinas e equipamentos do PAC 2.
* Agudo, Cacequi, Dona Franciscana, Itaara, Mata, Nova Esperança, Nova Palma, Paraíso do Sul, Santiago, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Toropi e Vila Nova do Sul receberão um caminhão basculante cada.
* Já Dilermando de Aguiar, Formigueiro, Ivorá, Novo Cabrais, Restinga Seca, Silveira Martins, São Sepé e Unistalda serão contemplados com uma motoniveladora cada.
* Conforme Valdeci Oliveira, os equipamentos vão servir para manutenção de estradas vicinais e para ações de infraestrutura urbana. O ato de entrega das máquinas será às 9 e 15 da manhã, no Palácio Piratini.
* Já está no final o período para inscrições dos interessados em participar do curso “Iniciação à Arte de Escrever”, que tem o Sindicato dos Bancários entre os promotores.
* O ministrante é o escritor Alcy Cheuiche e a atividade acontece neste final de semana. Para mais informações, faça contato pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3268-1611.
Gente eu concordo com qualquer tipo de manifestação, desde que tenha o apoio da maioria da população, agora quando fica meia duzia de pessoas batendo lata e diz que pertence a um partido politico que infelismente em nosso cidade não tem representação nenhuma se tivesse pelo menos um vereador, até se podia dizer que era um partido com credibilidade, mais pelo que vi nas ultimas eleições nem contando os votos do candidato a prefeito dava um vereador.
@Gabriel
…participar do curso “Iniciação à Arte de Escrever”
Primeiro o alcaide,tem que participar do curso, acima,citado.
Quando se omite algo, pode saber que algo não corresponde aos fatos.
A lei municipal que cria o CMT afirma “Será facultada a participação de outras ENTIDADES
representativas da sociedade civil nas reuniões do Conselho, sendo-lhes assegurado o direito à manifestação.”
Não fala em populares. As entidades estudantis tem representantes no conselho. O resto é luta política. O PLUA encampou uma reinvindicação justa da população para angariar simpatias. JUNTOS, Movimento Passe Livre, Bloco de Lutas, estão em todas. Mas no frigir dos ovos querem acabar com o capitalismo, blá, blá, blá. Enquanto isto, o transporte tem um custo e deve ter uma remuneração justa. Corre-se o risco de sair uma licitação no futuro e ninguém aparecer.
Após sair da reunião do CMT (que trocou de lugar para que eu não pudesse participar) do dia 17/02/2014, redigi um requerimento direcionado ao Prefeito. Assim que fui informado do resultado da reunião do Conselho de Transportes, fui até a SUCV, saíam do prédio o Sr. Edmilson Gabardo e Luiz Fernando Maffini. Entrei e protocolei (as 13:30) no gabinete do Prefeito o seguinte requerimento:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TIAGO VASCONCELOS AIRES, brasileiro, solteiro, estudante de direito, Vice-Presidente do Partido Socialismo e Liberdade de Santa Maria, PSOL/SM, portador do título de eleitor n.° 684623704/93, zona 41, seção 174, RG n.° 2073050052, domiciliado e residente na Rua XXXXXXX, no município de Santa Maria, neste estado, com fundamento no art. 5º, inc. XXXIV, da Constituição da República federativa do Brasil, vem respeitosamente à presença de V.Exa., comunicar e ao final requerer:
Na reunião do Conselho Municipal de Transportes realizada na manhã de hoje (17/02/2014) no SEST/SENAT, a maioria dos conselheiros do CMT, em uma atitude antirregimental e autoritária, não permitiram a entrada de populares, nem tão pouco de representantes de entidades, cerceando o direito de a população de Santa Maria manifestar-se.
De forma antidemocrática a maioria dos senhores conselheiros, aprovaram o valor da tarifa para R$ 2, 63 (dois reais e sessenta e três centavos), baseados no cálculo apresentado pela Prefeitura Municipal.
Um conselho é um mecanismo de controle social, e este mecanismo também deve se submeter a um controle da população. As normas que regram o funcionamento do CMT garantem o direito de participação dos cidadãos nas reuniões, que devem ser públicas, onde o cidadão manifestar-se, mesmo que sem direito a voto.
O cálculo, no qual se basearam os conselheiros, para aprovar o aumento da tarifa, apresenta sérias irregularidades, que terminam por elevar o valor da tarifa, além de uma ilegalidade gritante.
Os interesses dos empresários do setor do transporte coletivo acabam se sobrepondo aos interesses da população, que quer um mínimo de lisura e transparência nesses processos.
Diante da impossibilidade de prestar tais informações junto ao CMT, cabe apresentá-las ao Sr. Prefeito Municipal, que em última instância é quem decide sobre o valor da tarifa.
Para conhecimento das irregularidades, encaminho em anexo, o parecer do Professor da UFSM e Economista registrado no Conselho Regional de Economia sob o n.° 3579, Ricardo Rondinel, onde aponta inúmeras irregularidades, como por exemplo, os aumentos acima da inflação, em desconformidade com a Lei Orgânica, a utilização de informações prestadas pelas empresas interessadas, a utilização de preços médios de insumos, quando o cálculo deveria ser feito pelos menores preços, ou pelos valores efetivamente gastos pelas empresas.
De acordo com o CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA são atribuições do Economista Registrado realizar: “(…) 3.5 – Estudos, análises e pareceres pertinentes a Macro e Micro Economia: abrangem atividades tais como: g) Valor e Formação de Preços, Custos e Tarifas.(…)”. Não há a informação na planilha apresentada pela Prefeitura Municipal, do nome do Economista responsável por realizar o cálculo, assim como não há a informação de que o responsável por avaliar o cálculo da tarifa, e apresentar o relatório junto ao CMT, tenha o registro de Economista.
Além das irregularidades apresentadas no parecer, há um problema legal, o Decreto 177/2006 que elenca os coeficientes a serem utilizados no cálculo da tarifa, determina em seu art. 11: “Os itens de consumo de combustível, consumo de óleos lubrificantes, rodagem, peças, acessórios e outras despesas, incluídas o pessoal de manutenção e administração, deverão ter seus coeficientes revisados pela SMTT, no prazo máximo de 5 anos a contar da última revisão.”
Os coeficientes apontados no Decreto 177/2006, pelo que consta, não foram revisados, o que conforme o próprio Decreto, devia ter ocorrido, pelo menos, em 02 de agosto de 2011.
Pelo que consta não foi realizado nenhuma revisão. A própria Prefeitura Municipal, na planilha de cálculo apresentada, apontou uma divergência no Decreto 177/2006: “C2. Lubrificantes, graxas, líquido de freio, óleo de motor, óleo de caixa, óleo de hidráulico, óleo servo embreagem, óleo diferencial: coeficiente 0,0060, em virtude de divergência apontada no Decreto Executivo 177/2006.”
Em 2006, o mesmo Professor Ricardo Rondinel, apresentou um parecer (com cópia em anexo), onde já apontava uma superestimação da tarifa. Sobre o cálculo atual, realizado pela prefeitura municipal em 2014, voltou a apontar irregularidades. Apontando novamente, problemas no referido Decreto.
O procedimento correto a ser adotado pela Prefeitura Municipal, antes da realização de um cálculo da tarifa, é a realização de uma revisão nos coeficientes do DE 177/2006, e apontadas as divergências com os valores realmente praticados, que este decreto seja revogado e um novo decreto seja elaborado baseado em um aprofundado estudo técnico. Da forma que ocorre hoje são as empresas concessionárias do Transporte Coletivo que decidem qual será o valor da tarifa.
Diante o exposto, requer-se:
Que a Prefeitura Municipal rejeite qualquer aumento da tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Santa Maria;
Que a Prefeitura Municipal realize uma revisão nos coeficientes constantes do DE 177/2006, revogando o presente decreto;
Que a Prefeitura Municipal aguarde a auditoria do Tribunal de Contas do Estado para a realização de novo cálculo da tarifa;
Que diante da divergência apontada pela própria Prefeitura, no coeficiente do óleo lubrificante, que sejam auditados todos os aumentos de tarifa que basearam-se no Decreto 177/2006, e uma vez constatada a superestimação, que a municipalidade cobre dos empresários do Transporte Coletivo a devolução dos valores recebidos a mais;
Que toda a planilha apresentada na reunião do CMT, no dia de hoje (17/02/2014), assim como o relatório apresentado e votado, sejam escaneados e disponibilizados imediatamente no site da prefeitura, de maneira que a população possa ter amplo e irrestrito acesso, garantindo assim um controle social por parte dos cidadãos.
Santa Maria, 17 de fevereiro de 2014. Tiago Vasconcelos Aires
Onde está esta mensagem que o Prefeito mandou para o Tiago Aires?