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Assembléia. A grande votação do início do ano é dia 11. Até lá, todo o jeito de “marolinha”

É evidente que há importância, maior ou menor, nos projetos em discussão na Assembléia Legislativa neste momento. Há meia dúzia deles, inclusive, em condições de ser votados pelos parlamentares. Um deles, o requerimento assinado pela maioria dos deputados, capitaneado pelo presidente do PP/RS, Jerônimo Göergen (foto), e que pretende a criação de uma comissão de representação externa para tratar da violência no meio rural.

 

Em todo caso, não há dúvida, se no plenário esses são os assuntos, nos bastidores e na tribuna a expectativa e a movimentação tomam outro rumo. Sim, a apreciação, marcada para o próximo dia 11, do veto da governadora Yeda Crusius ao projeto aprovado pelos legisladores, impedindo o corte dos servidores públicos que fizeram greve ano passado – beneficiando diretamente professores e agentes da segurança pública.

 

De todo modo, a vida segue, e as propostas em condições de votação, muito provavelmente serão colocadas para a decisão dos deputados. Sobre esses projetos e sua tramitação, acompanhe reportagem produzida pela Agência de Notícias do legislativo gaúcho. O texto é de Marinella Peruzzo e a foto de José Ernesto. A seguir:

“Seis projetos de lei podem ser votados nesta semana

Seis projetos de lei, um projeto de resolução e um requerimento estão aptos para votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta semana. Quatro são de iniciativa do deputado Giovani Cherini (PDT): o  PL 13/2007, que determina a veiculação pelos meios de comunicação de alertas sobre os riscos causados por fenômenos meteorológicos; o PL 79/2007, que institui a Política Estadual de Educação Sanitária Animal; o PL 371/2007, que insere o tema do cooperativismo na Lei 10.576/1995, relativa à gestão democrática do ensino público; e o PR 1/2007, que regulamenta a criação das Frentes Parlamentares na AL.

Também concluíram o período de pauta e poderão ser votados o PL 71/2007, o PL 255/2007, o PL 352/2007 e o Requerimento 1/2009.

Apresentado pelo deputado Nelson Härter (PMDB), o PL 71/2007 propõe uma alteração na Lei 11.520/2000, prorrogando até 31 de dezembro de 2011 a conclusão do zoneamento ambiental para a silvicultura no Estado. O PL 255/2007, do deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), dispõe sobre a adoção do pregão eletrônico pelos órgãos da administração direta dos poderes do Estado, e o PL 352/2007, do deputado Raul Carrion (PCdoB), busca revogar a incidência da taxa de serviços diversos sobre a atividade profissional dos instrutores de autoescola, diretores gerais e de ensino, médicos, psicólogos e examinadores dos Centros de Formação de Condutores.

Já o Requerimento 1/2009, assinado pelo deputado Jerônimo Göergen (PP) e outros 30 parlamentares, pede a instalação de uma Comissão de Representação Externa para realizar levantamento sobre a criminalidade violenta no campo. “A criminalidade violenta não é mais um…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.

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