INFORMALIDADE. Prefeitura implanta um posto de fiscalização em frente ao Caixeiral, na Acampamento
Por MAURÍCIO ARAUJO (texto) e DEISE FACHIN (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Com o objetivo de enfrentar o comércio informal nas ruas centrais da cidade, a Prefeitura de Santa Maria montou um posto de fiscalização em frente ao Clube Caixeiral, na Rua do Acampamento. A operação iniciada nesta segunda-feira (05) ficará no espaço por tempo indeterminado e é composta por servidores da Superintendência de Fiscalização com apoio da Guarda Municipal.
Enfrentar a informalidade é uma necessidade e um compromisso do prefeito Jorge Pozzobom e do vice-prefeito Sergio Cechin, já que a prática pode estar ligada à sonegação de impostos, reduzindo a arrecadação dos governos e levando prejuízos aos comerciantes legalizados, que pagam devidamente seus impostos. A ação, conforme a Prefeitura, é intensificada no final do ano, devido aos festejos de fim de ano.
De acordo com os superintendentes de Fiscalização e da Guarda Municipal, Tiago Candaten e Sandro Nunes, respectivamente, os servidores atuarão para apreender materiais de procedência desconhecida e para cumprir as determinações do Código de Posturas do Município, que proíbe o comércio em via pública.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk, a ação, além de enfrentar o comércio ilegal, também busca deixar o passeio público livre para o trânsito dos cidadãos.
“Combater a informalidade é garantir empregos nas empresas formais que pagam devidamente seus impostos, além de ser uma questão de justiça com os empreendedores regularizados. Este é um compromisso do Governo do prefeito Jorge Pozzobom”, destacou o secretário.
“Nos próximos dias, tanto de manhã quanto a tarde, daremos continuidade nas fiscalizações de forma mais intensa”, finalizou o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten.
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