CÂMARA. Pela terceira vez, não aparecem empresas interessadas no serviço de celular para os vereadores

Por MAIQUEL ROSAURO (com imagem de Reprodução/TCE-RS), da Equipe do Site

A Câmara de Vereadores de Santa Maria chega ao final do ano com um problema de difícil solução. Pela terceira vez seguida, nenhuma operadora se interessou pela licitação que visava a contratação de um novo serviço de telefonia móvel, que também inclui internet e comodato de 27 smartphones. Apesar das negativas, o Legislativo não pretende desistir de encontrar interessados.

No primeiro pregão, realizado em julho, a Câmara visava adquirir o serviço por R$ 392.702,90. À época, o Parlamento tinha o interesse em smartphones top de linha e exigia no edital o comodato de aparelhos com dois chips; display mínimo de 5.1 polegadas; resolução de gravação mínima UHD 4K; memória interna mínima de 32GB; câmera traseira de 12 MB (mínimo) e frontal de 5MB (mínimo); processador Octa Core 2.3GHz (mínimo); sistema operacional Android ou iOS; e bateria com conversação de, no mínimo, 8h e espera mínima de 225h. Estas são configurações, por exemplo, de um Samsung Galaxy S9, lançado em fevereiro.

Na segunda licitação, em outubro, o valor do contrato caiu para R$ 381.379,20. Além disso, o Parlamento também foi mais modesto na pedida, abrindo a possibilidade de os 27 smartphones terem um ou dois chips; e processador Octa Core 2.2GHz (mínimo). A exigência de tecnologia 4K para gravações foi excluída, assim como a alta capacidade da bateria. Contudo, foram mantidas as resoluções da câmera traseira e da câmera de selfie, assim como a memória interna mínima de 32GB. Estas são configurações que se assemelham a um Samsung Galaxy S8, lançado ano passado.

A terceira licitação, finalizada há uma semana, manteve o valor do pregão de outubro, mas exigia aparelhos com processador mais simples, Octa Core 1.5GHz (mínimo). A nova resolução abria a possibilidade, por exemplo, de aquisição de aparelhos da marca LG ou da linha J da Samsung, tecnologicamente inferiores ao S9 ou S8.

Conforme a secretária geral da Câmara, Andreia Turna, uma quarta licitação deve ser realizada ainda este ano.

“Vamos fazer um novo termo de referência, com adequações técnicas”, explica Andreia.

Isso significa que a Câmara colocará no edital aparelhos ainda mais modestos. Outra solução possível é o Parlamento desistir do comodato dos smartphones (desde que haja interesse das operadoras e da Presidência da Casa).

Um benefício questionado

Os vereadores possuem uma quota de telefonia móvel e fixa até o valor anual de R$ 6,6 mil. Atualmente, cada parlamentar tem direito a um smartphone Samsung Galaxy S7, em regime de comodato. O atual contrato, com a operadora Claro, se encerra em julho de 2019.

A cota de celular com internet dos vereadores paga com dinheiro público foi questionada este ano. Em novembro, o vereador Francisco Harrisson (MDB) propôs o fim do benefício. Porém, por 5 votos a 1, a Mesa Diretora da Câmara rejeitou a iniciativa (AQUI).