CASO LUCI. Dez coisas que você precisa saber sobre as novas oitivas que serão realizadas nesta segunda-feira

CASO LUCI. Dez coisas que você precisa saber sobre as novas oitivas que serão realizadas nesta segunda-feira

CASO LUCI. Dez coisas que você precisa saber sobre as novas oitivas que serão realizadas nesta segunda-feira - maiquel-luci

Chegou o dia! Subcomissão que investiga a vereadora Luci Duartes, do PDT, vai refazer todas as oitivas nesta segunda-feira

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto/arquivo), da Equipe do Site

A segunda-feira (10) será intensa para a Subcomissão de Ética e Decoro Parlamentar que investiga a vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT). Estão marcadas dez oitivas, com início às 8h no Plenário. Destas, oito já foram realizadas em outubro e irão ocorrer novamente porque não foram gravadas… Desta vez a TV Câmara vai registrar tudo.

Além das oito pessoas que já haviam prestado depoimento, também foram chamadas outras duas que não puderam comparecer em outubro. É o caso da secretária de Gestão, Verônica de David Antônio, e da procuradora do Município, Rossana Schuch Boeira.

Para entender melhor a situação, o site preparou dez perguntas e respostas sobre a investigação. Confira:

  1. O que diz a denúncia?

O autônomo Alain Machado Maciel protocolou, em 20 de junho, no Legislativo, uma denúncia no qual aponta que Luci teria incompatibilidade de horários em suas atuações como parlamentar e servidora pública municipal (ela é lotada na Secretária Municipal de Educação e tem carga horária de 40 horas).

O denunciante apresentou cópias do ponto da servidora no Executivo e cópias das atas datas das reuniões da Comissão de Educação em 2017. A documentação indica que, em diversos momentos ao longo do ano passado, Luci atuou de forma onipresente como parlamentar e servidora. Releia AQUI) a primeira matéria sobre o caso.

  1. Quando surgiu a investigação?

Ao mesmo tempo em que protocolou a denúncia na Câmara, Maciel também fez o mesmo no Ministério Público (MP). Em 8 de agosto, o MP instaurou um procedimento investigatório (AQUI) no qual visa apurar possível incompatibilidade de horários para o exercício acumulado dos cargos de vereadora e professora municipal efetiva, pela Tia da Moto, a partir de janeiro de 2017.

O Legislativo, por sua vez, formou uma subcomissão de ética para investigar a vereadora apenas no dia 4 de setembro (mais de dois meses após o protocolo). Confira AQUI.

  1. Quem forma a subcomissão?

Manoel Badke – Maneco (DEM) é o relator, Valdir Oliveira (PT) cumpre o papel de revisor e João Kaus (MDB) fecha o trio como membro. O ouvidor da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Juliano Soares – Juba (PSDB), acompanha os trabalhos.

  1. O que diz a denunciada?

Luci manifestou-se sobre o caso, pela primeira vez, em 5 de setembro, via assessoria jurídica. A nota enviada à imprensa negava as acusações e indicava que a denúncia tinha o objetivo de denegrir a imagem da parlamentar e, então, candidata à Assembleia Legislativa. AQUI.

  1. Quem foi ouvido nas oitivas?

Em 19 de outubro, foram ouvidos Clairton Rodrigues Motta (superintendente de RH Secretaria de Gestão), Solaine Massierer (superintendente de Gestão Pessoal), Gisele Bauer (superintendente pedagógico) e Lucia Madruga (secretária de Educação). Em 24 de outubro, a subcomissão colheu depoimentos de Liliana Senger (coordenadora dos Recursos Humanos – Secretaria de Gestão) e Tania Torres (secretária da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores). Em 26 de outubro, foi a vez de Maciel e Luci responderem os questionamentos. Todos foram convidados a depor novamente.

  1. O que as oitivas indicaram?

Logo no primeiro dia de depoimentos ficou claro que a onipresença de Luci não é vista como um problema para a Prefeitura.

A superintendente de Gestão Pessoal, Solaine Massierer, alegou que existe uma flexibilização nos horários de Luci em razão dela coordenar o Programa de Combate à Evasão Escolar e Infrequência em Santa Maria, que realiza práticas restaurativas nas instituições de ensino. Logo, é comum seu ponto ser registrado de forma manual, uma vez que várias atividades são noturnas ou ocorrem depois do expediente em mais de uma escola. Solaine relatou que Luci entrega relatórios que comprovam a realização de suas atividades.

Já a superintendente pedagógica, Gisele Bauer, chefe imediata de Luci na Prefeitura, explicou que ocorrem compensações nos horários de modo que a servidora consiga cumprir suas 40 horas semanais na Prefeitura e desempenhar sua atuação parlamentar. Gisele também deixou claro que não vê problema para o erário público no fato de Luci bater o ponto na Prefeitura e, ao mesmo tempo, ter uma sobreposição de agenda como vereadora. Clique AQUI para ver mais detalhes.

  1. O que Maciel e Luci disseram em suas oitivas?

No dia mais esperado de trabalhos da subcomissão, uma surpresa. Descobriu-se que o assunto já virou até caso de polícia.

Maciel, ao ser questionado por Valdir se sofreu algum tipo de represália por sua denúncia, destacou que foi surpreendido ao ser chamado na Polícia Civil. Segundo o autônomo, foi registrada uma ocorrência policial pela advogada de Luci e também por assessores da vereadora, uma vez que estes teriam recebido ameaças de morte via mensagens de texto por celular. A quebra de sigilo telefônico da investigação policial apontou que as mensagens partiram de um celular com chip cadastrado com o CPF de Maciel, mas em outro município. No depoimento, ele relatou não ser o autor das ameaças e que provará sua inocência.

Já Luci explicou que sua advogada e três assessores fizeram um boletim de ocorrência após terem recebido ameaças por SMS. Também disse que, apenas durante o depoimento de Maciel é que ficou sabendo de que as mensagens teriam partido de um celular que seria dele. Saiba mais AQUI).

  1. Há motivação política na denúncia?

Maciel é filiado ao PDT, mesmo partido de Luci e, no mesmo dia em que protocolou a denúncia, ele gravou o vídeo abaixo junto com autônomo e suplente de vereador pelo PDT, Maurício Bianchim. Na gravação, eles pedem uma investigação para “punir os culpados e limpar a Casa”. Entretanto, Maciel disse em sua oitiva que não sabia o que levou Bianchim a gravar o vídeo e nem o fato deles não terem assinado em conjunto a denúncia protocolada na Câmara.

 

Já Luci, em seu depoimento, disse que ter conhecimento de que Maciel é filiado ao PDT e comentou que Bianchim pediu emprego a ela, mas que a mesma não quis dar o trabalho. Segundo Luci, o pedido de emprego para Bianchim teria partido do PDT.

  1. Por que as oitivas serão realizadas novamente?

O advogado João Marcos Adede Y Castro, defensor de Maciel, solicitou cópias das transcrições das oito oitivas realizadas em novembro. Porém, a subcomissão não gravou nada.

Segundo Maneco, foi oportunizado a ambas as partes fazerem suas gravações. Além disso, o democrata disse que suas dúvidas já haviam sido sanadas (AQUI).

Porém, de mãos vazias frente ao pedido de Adede Y Castro, a subcomissão pediu orientação à Procuradoria da Casa, a qual indicou que o processo deveria ser refeito (AQUI). Além disso, Valdir afirmou que só faria a revisão do relatório se tivesse em mãos às transcrições das oitivas (AQUI). Agora, tudo será registrado pela TV Câmara e, posteriormente, transcrito pelo secretário da CCJ, Paulo Gama.

Embora nenhum membro da subcomissão ou da CCJ admita publicamente, é notório que os novos depoimentos são um constrangimento ao Parlamento. A maior prova disso é que a subcomissão marcou todas as oitivas para esta segunda-feira. O objetivo é fazer este dia passar o mais rápido possível (e, de preferência, sem muito alarde).

  1. O que o relatório de Maneco deve indicar?

O relatório poderá apontar dois caminhos: arquivamento da denúncia ou parecer pela continuidade do processo.

No caso de arquivamento, o relatório será encaminhado para análise dos demais membros e, independente de ser aprovado ou rejeitado na subcomissão, seguirá para análise da Constituição de Comissão e Justiça (CCJ). Caso a CCJ mantenha o arquivamento, o processo é finalizado. Porém, se a CCJ derrubar o parecer do arquivamento, será designado um novo relator e será formada uma nova subcomissão.

Se o relatório de Maneco apontar pela continuidade do processo, ocorrerá avaliação dos outros dois membros e, independente de aprovação ou não da subcomissão, seguirá para análise da CCJ. Na hipótese de a CCJ manter o parecer, o processo será enviado ao Plenário para formação da comissão processante que fará o procedimento de cassação da vereadora.

Programação das oitivas nesta segunda (10)

8h – Clairton Rodrigues de Motta – Superintendente de Recursos Humanos – Secretaria Gestão da Prefeitura

8h30min – Liliana Gabriel Senger – Coordenadora de Recursos Humanos – Secretaria de Gestão

9h – Lucia Madruga – Secretária de Educação

9h30min – Rossana Schuch Boeira – Procuradora do Município

10h – Verônica de David Antônio – Secretária de Gestão

10h30min – Tânia Torres – Secretária da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores

16h – Alain Machado Maciel

16h45min – Luci Duartes – Tia da Moto

17h30min – Solaine Massierer – Superintendente de Gestão de Pessoal

18h – Gisele Bauer – Superintendente Pedagógica



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