CIDADE. Prefeitura promove audiência pública com objetivo de regularizar as “áreas de interesse social”
Por ANA BITTENCOURT (texto) e JOÃO ALVES (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
A Prefeitura de Santa Maria promoveu uma audiência pública (foto acima) para tratar sobre a definição de Área Especial de Interesse Social, com o objetivo de regularizar áreas do Município. A reunião ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (26), no auditório do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), e foi conduzido pela servidora do Município e coordenadora de Regularização Fundiária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), arquiteta Lídia Rodrigues.
Na pauta, a discussão sobre o os projetos de lei que buscam regularizar bairros Km 3 e Divina Providência, além da Vila Jardim, no Bairro Camobi, o Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no KM 3, a Vila Natal, no Bairro Noal e a Vila Esperança, no Bairro Medianeira.
Durante a audiência pública, a Prefeitura buscou sanar as dúvidas dos moradores destas regiões, além de explicar os processos que transformar os locais em áreas especiais de interesse social. As áreas que já tem projeto de lei tramitando: na Avenida Osvaldo Cruz, no KM 3; a Estação dos Ventos, área já ocupada, faltando apenas a regularização fundiária; o KM 2, também já ocupado, além dos demais: Vila Jardim, Vila Natal e Vila Esperança que já estão ocupadas, porém ainda não foi têm projeto de lei em andamento no Iplan. Ainda, a área em que vai ser instalado o Loteamento Nossa Senhora Aparecida.
O presidente do Iplan, Daniel Pereyron, a audiência pública foi importante para que o Município possa cumprir com todas as etapas necessárias ao processo.
“A reunião serviu para tratarmos sobre as áreas carentes de regularização fundiária no Município, onde hoje já se encontram atendidas por obras de infraestrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No nosso entendimento, apesar da pequena presença dos moradores interessados no assunto, a audiência pública foi útil, pois é sempre bom ouvir a comunidade”, afirmou Daniel Pereyron.
PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.