HABITAÇÃO. Comissão da Assembleia faz audiência em SM para tratar das famílias ameaçadas da ferrovia
Por TIAGO MACHADO (texto e foto/Arquivo), da Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Santa Maria vai sediar mais um debate sobre a situação das famílias que residem nas proximidades da malha ferroviária da cidade e que são alvos de ações judiciais de reintegração de posse. A audiência pública da Comissão de Serviços Municipais da Assembleia Legislativa acontecerá na próxima segunda (10), na Câmara de Vereadores, às 19h30min.
Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a atividade vai reforçar a mobilização existente para evitar que centenas de famílias locais que vivem na chamada beira-trilho sejam obrigadas a deixarem suas residências.
Outra meta é cobrar ações e medidas por parte do Poder Público quanto ao problema. Valdeci esteve em Brasília na última segunda-feira (3) e participou de uma reunião de conciliação promovida na Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a situação das famílias que vivem próximos à ferrovia no município de Cruz Alta. A expectativa agora é que Santa Maria também seja incluída em um processo de conciliação nos mesmos moldes de Cruz Alta.
“Esse é um problema que aflige 36 municípios gaúchos e que, se não for bem encaminhado, significará o despejo de muitas famílias de baixa renda, que não terão mais uma casa para morar. Só em Santa Maria são cerca de três mil famílias envolvidas nessa questão. É uma situação social muito séria”, advertiu Valdeci.
Foram convidados a participar da audiência pública representantes da comunidade, da ALL/Rumo Malha Sul S.A. – empresa que explora a malha ferroviária no RS -, do Ministério Público Federal, do DNIT, da Defensoria Pública da União, da Prefeitura Municipal de Santa Maria, da Câmara Municipal de Vereadores, da Justiça Federal (Subseção Judiciária de Santa Maria) e demais interessados no tema.
Tudo muito bonito. Caso uma composição descarrilhe, entre na casa de alguém e provoque óbito, a responsabilidade é de quem? Da concessionária?