LUNETA ELETRÔNICA. E nada de indulto, ministros só dia 2, combate à sonegação, troco do funcionalismo…
* Michel Temer, enfim, parece que desistiu meeesmo de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados por determinados crimes não violentos.
* A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado.
* As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados.
* O que você leu acima, ampliado, está AQUI, no material publicado originalmente no site do Correio do Povo, com informações d’O Estado de São Paulo, segundo o qual é a primeira vez, desde a redemocratização, que o decreto não será editado.
* Só em 2 de janeiro, um dia após a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República, os 22 nomes confirmados para o primeiro escalão do futuro governo assumirão as pastas ministeriais.
* Conforme material da Agência Brasil (AQUI), “nomes que dividirão os andares do Palácio do Planalto, mantendo relações mais diretas com o presidente, serão os primeiros a ocupar postos.” Entre as primeiras transmissões de cargos, marcadas para as 9 da manhã, haverá quatro conjuntas.
* A saber: Casa Civil, Onyx Lorenzoni; Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno; Secretaria de Governo, General Santos Cruz, e da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.
* O combate à sonegação de impostos bateu recordes no Estado ao longo dos últimos quatro anos. No acumulado desde 2015, a constituição de créditos tributários pela Receita Estadual atingiu um total de R$ 10,7 bilhões.
* As informações são do Palácio Piratini (AQUI). O desempenho positivo repercutiu também nas 1.105 representações ao Ministério Público, com suspeitas de crimes envolvendo R$ 2,2 bilhões em ICMS não recolhido.
* O Governo do Estado iniciou os procedimentos, na sexta-feira, para o pagamento da folha de dezembro, quitando os salários dos servidores com rendimento liquid de até R$ 3 mil. Com o que, INFORMA, estarão pagos 60% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo.
* Na sexta, receberam os que ganham até R$ 2 mil líquidos. E nesta quarta-feira, os demais que têm holerite com até R$ 3 mil líquidos. No total, serão gastos mais de R$ 350 milhões.
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