STF. Ministro Dias Toffoli derruba decisão que poderia soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Por Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.
Nota do site:
A decisão de Marco Aurélio poderia libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância. A medida era uma resposta a uma ação movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
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