ECONOMIA. Poupa Tempo Santa Maria emitiu mais de 150 alvarás condicionados nos primeiros seis meses

Por Maurício Araujo / Prefeitura de Santa Maria

Há pouco mais de seis meses, um espaço amplo, moderno e inovador era inaugurado pela Prefeitura Municipal. Nascia oficialmente no dia 05 de julho de 2018, o Poupa Tempo Santa Maria. Sabendo que o desenvolvimento econômico passa pela desburocratização dos processos, o prefeito Jorge Pozzobom e o vice-prefeito Sergio Cechin não pouparam esforços para colocar em prática a proposta de Governo. Hoje, os números comprovam a eficiência do setor.

Para garantir agilidade e segurança aos empreendedores, o Poupa Tempo disponibiliza o Alvará de Localização e Funcionamento Condicionado, concedido de forma simplificada e temporária aos estabelecimentos que se enquadrem nas situações previstas no Decreto Executivo 050/18. De julho a dezembro, foram protocolados algo em torno de 240 pedidos. Desse total, 151 já foram emitidos; aproximadamente 45 estão pendentes de análise; e o restante são de alto risco sanitário e ambiental que possuem alguma outra condicionante (APPCI ou regularidade de edificação), dependentes, portanto, das inspeções prévias daquelas áreas.

A emissão do alvará condicionado a empreendimentos de baixo risco hoje é realizada entre cerca 20 e 30 dias úteis, podendo ser inferior se todos os documentos estiverem de acordo com o que estabelece o Poupa Tempo. Conforme o superintendente de Alvarás, Beloyannes de Pietro Júnior, tendo em vista o período de férias, a expectativa é que até o mês de abril de 2019 o setor consiga zerar a demanda reprimida e, assim, conseguir diminuir os prazos.

Destaca-se que, durante todo o ano de 2018, a Prefeitura de Santa Maria emitiu 2.969 alvarás, aí incluídos os condicionados, definitivos, pontos de referência, MEIs, entre outros. Ainda em 2018, a Superintendência de Alvarás realizou mais de 27 mil atendimentos à população, gerando mais de seis mil protocolos variados, como zoneamento, renovações, alterações de alvarás, certidões, licenças, entre outros.

O prefeito Jorge Pozzobom destaca que o setor passou por mudanças de gestão e processos internos para garantir ainda mais qualidade no atendimento à população. Segundo o chefe do Executivo, o Poupa Tempo Santa Maria é um dos pilares do Governo e, em 2019, seguirá recebendo fortes investimentos.

“O projeto já é uma realidade. Com mais agilidade e segurança na emissão de alvarás condicionados, conseguimos fortalecer a economia, com mais geração de emprego e renda aos cidadãos”, destacou o prefeito Pozzobom.

O Superintendente Pietro ressalta que, dentre as metas para o primeiro semestre de 2019, estão, também, a disponibilização de taxas on-line, revisão de decretos e processos internos e remodelação da página do site, entre outras melhorias:

“Todas as iniciativas têm o objetivo de respeitar um dos bens mais preciosos das pessoas, que é o tempo, conferindo ainda mais eficiência e produtividade, passos importantes para a desburocratização e agilidade na emissão de alvarás, sem abrir mão da segurança”, finalizou Pietro.

O Espaço Poupa Tempo disponibiliza duas formas para atendimento ao público: presencial e por agendamento. Destas, o atendimento por agendamento tornou-se a forma preferencial de atendimentos no Espaço, concentrando todos os serviços (protocolização e retiradas). Já o atendimento presencial destina-se estritamente à retirada de documentos.

ENDEREÇO
Rua Venâncio Aires, nº 2277 – Centro – Santa Maria
Centro Administrativo Municipal, andar térreo

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
O Espaço Poupa Tempo funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h

CONTATO
O contato por telefone deve ser realizado preferencialmente no turno da tarde, entre as 14h e 16h45min, pelos números: (55) 3921-7046; 3921-7096 (MEI); e 3921-7071