Vira-casacas. Já são 10 edis cassados e dois absolvidos. Julgamento de Romero ainda sem data
Um vereador de Turuçu, que trocou o PMDB pelo PSDB, e outro de Harmonia, que trocou o PTB pelo PMDB. Esses são os dois casos de vira-casaquismo previstos para serem julgados nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho. O caso do santa-mariense Isaias do Amaral Romero, que se mandou do PDT, pelo qual foi eleito, para o PMDB, em setembro do ano passado, ainda não está na pauta do TRE-RS.
Foram apreciados, até agora, pela Justiça Eleitoral, 34 dos 150 processos impetrados por partidos ou candidatos que se consideraram prejudicados. Todos entraram com ações baseadas na resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de março do ano passado, e que considera ser do partido o mandato. E não do candidato.
Dos casos julgados, 22 acabaram extintos – todos porque a troca de partido se deu antes de 27 de março. Dois foram considerados improcedentes, ambos por contemplarem, no entendimento do TER, uma das quatro circunstâncias que permitem a troca de sigla. No caso, grave discriminação pessoal. Um dos inocentados é o vereador Marco Aurélio da Cunha Santos, de São Sepé – ele havia deixado o PMDB e rumado para o PDT.
A grave discriminação é também alegada pelo peemedebista Romero, e teve parecer favorável ao seu pleito, por parte do Ministério Público Eleitoral. Conta também, em favor do ex-presidente da Câmara, a briga interna de seu partido, que acabou provocando uma verdadeira (opinião claudemiriana) pantomima, no final de fevereiro. A direção municipal do PDT, que seria depois exonerada, chegou a pedir o fim do processo, como relatei aqui, na última sexta-feira, dia 8. Em resumo: até pode não contar tudo isso, na hora da decisão do TRE. Mas é bastante provável que seja levada em consideração, beneficiando Isaias Romero.
Se isso não acontecer, porém, o peemedebista santa-mariense se juntará aos, por enquanto, 10 vereadores gaúchos cassados por terem virado a casaca. Os quatro últimos nesta terça-feira: Jurê Borges (PMDB), de Cidreira, André Antônio Nedel (PMDB), de Nova Prata, Nicolau Selvino Rambo (PP), de Harmonia, e Ordalino Vieira Soares (PT), de Sagrada Família.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a reportagem Mais quatro vereadores são cassados por infidelidade partidária, divulgada pela Agência de Notícias do Tribunal Regional Eleitoral.
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