SEGURANÇA. Bolsonaro assina nesta terça (15) decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

SEGURANÇA. Bolsonaro assina nesta terça (15) decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

SEGURANÇA. Bolsonaro assina nesta terça (15) decreto que flexibiliza posse de armas de fogo - Bolsonaro

Porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. Foto Divulgação

Por Marcelo Brandão / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assina nesta terça-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretanto, não foram divulgados pela Casa Civil.

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante.

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo.



1 comentário

  1. O Brando

    Não vai ser tão flexibilizado assim. nem vai ter todo o impacto que anunciam. Arma de fogo não sai barato, ao menos legalmente.

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