UFSM. Reitor Paulo Burmann projeta que obras e os cursos não serão prejudicados pelo orçamento enxuto

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) vive uma fase de vacas magras, no qual o contingenciamento de recursos se tornou uma regra na instituição. Em uma coletiva de imprensa, na manhã de quarta (23), o reitor Paulo Burmann expôs as dificuldades que serão enfrentadas ao longo de 2019 e também criticou o atual destino da arrecadação própria das universidades.

Em 2018, a instituição contou com R$ 118,62 milhões para custeio (pagamento de contratos de prestação de serviços, material de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes, energia, água…) e R$ 31,88 milhões empenhados para investimentos (recursos aplicados no patrimônio – obras e equipamentos – e materiais permanentes – livros, mobiliário…). Para este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma redução uma redução de 60% sobre o valor de capital, totalizando R$ 12,9 milhões para investimentos. Já o teto para custeio ficará em R$ 130,04 milhões, crescimento de 8,3% em relação ao ano passado. Para pessoal e benefícios, o valor previsto é de R$ 1,047 bilhão (88% do total do orçamento da UFSM para 2019).

A queda no valor repassado às universidades teve início há cinco anos. Em 2013, a UFSM recebeu R$ 48,49 milhões para investimentos; enquanto que, ano seguinte, o valor caiu para R$ 20,94 milhões.

“Já passamos por três governos, três bandeiras diferentes, três visões ideológicas e políticas diferentes. Então, não se trata de fazer uma crítica a este, aquele ou aquele outro governo. Se trata de uma mudança de postura que se observa nesses últimos cinco anos em atenção à educação, pesquisa, ciência e tecnologia”, apontou Burmann.

Obras não devem parar

Na coletiva, o reitor afirmou que não projeta a paralisação de nenhuma das cerca de 20 obras em andamento nos campi da UFSM. Porém, se preciso, Burmann disse que serão priorizados os espaços em que há déficit de salas de aula e laboratórios. Estão na lista prioritária os cursos de Engenharia Aeroespacial e Engenharia de Telecomunicações, assim como o campus de Cachoeira do Sul.

O reitor assegurou que não está previsto o corte de cursos ou vagas, embora exista a possibilidade de ocorrer uma readequação em cursos com demanda muito reduzida. A Casa do Estudante e o Restaurante Universitário não devem ser prejudicados.

Para diminuir os custos, a UFSM vem contingenciando despesas com alguns encargos. É o caso, por exemplo, de vigilância, limpeza e energia elétrica. Confira a evolução no gráfico abaixo.

Arrecadação própria

Questionado pelo site sobre as novas formas de financiamento para universidades propostas pelo Ministério da Educação (MEC), Burmann salientou que a UFSM tem um aporte de arrecadação própria, a partir de projetos que captam recursos, e não via cobranças de taxas e tarifas. Porém, o reitor salientou que cerca de 60% do valor arrecadado vai para o cofre da União.

“O governo federal precisa mudar esta política de recursos próprios. Em uma ponta ele incentiva a universidade a fazer a captação, mas na outra ponta o Leão leva uma parte para o caixa do governo. Isso nos leva a ir seguidamente a Brasília para tentar repatriar estes recursos que saíram da universidade”, explica.

Burmann projeta que a luz fim do túnel esteja na Lei dos Fundos Patrimoniais (Medida Provisória 851), aprovada no Congresso Federal em dezembro de 2018 e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início deste ano. A lei autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais para bancar pesquisas e projetos.

A iniciativa abarca as áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e esporte.

“Isso pode ser uma solução, depende de como vai funcionar efetivamente. Os recursos arrecadados como receita própria tem sistematicamente retornado para a União”, pondera Burmann.

O vice-reitor Luciano Schuch ressaltou que o atual sistema é perverso para a Universidade, pois gera um forte impacto no teto orçamentário.

“Em 2018, por exemplo, captamos R$ 2 milhões e para este valor ser executado na Universidade tivemos que retirar do orçamento R$ 2 milhões porque temos um teto”, comentou Schuch.

Ranking e HUSM

No início da coletiva, o reitor apresentou diversos rankings que apontam a UFSM como uma das melhores universidades do país e do continente. Burmann também ressaltou a importância do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), atendendo um público superior a um milhão de pessoas.

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