CÂMARA. Burocracia impede criação de Frente Parlamentar de Apoio à Duplicação da RSC 287

Por Maiquel Rosauro

A Assembleia Legislativa criou, na semana passada, uma frente parlamentar que visa lutar pela duplicação da RSC-287, no trecho entre Santa Maria e Tabaí. O grupo foi criado por iniciativa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que obteve 25 assinaturas de colegas de diferentes bancadas. Já em Santa Maria, a burocracia impede que o Legislativo institua uma frente parlamentar para tratar do tema.

O vereador Juliano Soares – Juba (PSDB) tenta, desde o dia 7 de dezembro do ano passado, criar o grupo. Nessa data, ele entrou com um requerimento para a formação da frente. Porém, em 12 de dezembro, o tucano recebeu um comunicado do Legislativo informado que já existiam nove frentes parlamentares na Casa e uma décima estava em formação.

Conforme a Resolução da Mesa 3/2017, o Parlamento não pode ter um número superior a dez frentes parlamentares em funcionamento.

Juba, todavia, não desistiu e, em 13 de dezembro, ingressou com um novo requerimento questionando quais frentes teriam continuidade em 2019.

“Tal questionamento não foi respondido até hoje, mesmo com insistentes tentativas minhas. Torno então, público o meu interesse por este tema, o qual já está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e que trará reais benefícios para a cidade de Santa Maria”, informa Juba.

O atual chefe do gabinete da Presidência, Carlos Roberto Santos da Silva, alega que solicitou, extraoficialmente, um levantamento das frentes parlamentares, uma vez que não encontrou documentos que comprovassem uma resposta da Mesa Diretora do ano passado.

“Então, como não achei registros desse encaminhamento, resolvi esperar o fim do recesso e aguardar o levantamento das frentes existentes e que necessitam ser encerradas”, explica Silva.

O recesso parlamentar termina no dia 19 de fevereiro, quando também retornam as sessões legislativas.

Frentes parlamentares em atividade no Legislativo:

1 – Frente Parlamentar da Segurança Pública;
2 – Frente Parlamentar de apoio à criação do campus do Instituto Federal Farroupilha em Santa Maria;
3 – Frente Parlamentar de Apoio à tecnologia e Inovação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria;
4 – Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Públicas e os Institutos Federais de Educação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria;
5 – Frente Parlamentar em Apoio à Cultura Tradicionalista;
6 – Frente parlamentar em Defesa da Manutenção e Desenvolvimento do Interior;
7 – Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência;
8 – Frente Parlamentar em Defesa dos Animais;
9 – Frente Parlamentar em Defesa dos Esportes;
10 – Frente Parlamentar para acompanhar as demandas dos moradores dos condomínios horizontais do Bairro Cerrito (Terra Nova, Moradas Santa Maria e Moradas).