Economia

ECONOMIA. Prefeitura realiza sorteio e define as duas feiras eventuais que serão realizadas neste ano

Feiras eventuais de natureza econômica ocorrerão uma a cada semestre. Foto João Vilnei

Por Maurício Araujo / Prefeitura de Santa Maria

Na manhã de sexta-feira (15), a Prefeitura de Santa Maria realizou o sorteio das duas feiras eventuais de natureza econômica que serão realizadas na cidade. Quatro promotores haviam protocolado, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, a intenção de participar, sendo que as sorteadas foram: Ormandina Vianna, que realiza a feira no primeiro semestre do ano; e Carlos Henrique de Oliveira Portella, sorteado para o segundo semestre.

Anualmente são realizadas duas feiras, uma no primeiro semestre e outra no segundo semestre. A primeira ocorre do dia 1º a cinco de maio. Já a segunda ocorre no início do mês de julho.

Regulamentação das feiras
No ano passado, a Prefeitura de Santa Maria publicou uma instrução normativa para a realização de feiras eventuais de natureza econômica no Município. A intenção do Poder Executivo foi regulamentar as leis complementares existentes e garantir a realização das duas feiras anuais e os métodos de seleção. A normatização regulamenta as leis complementares 39/2006 e 77/2010, que dispõe sobre a realização destes eventos. De acordo com as leis, consideram-se feiras eventuais de natureza econômica, todos e quaisquer eventos temporários de natureza comercial ou prestação de serviços, cuja a atividade principal seja a venda direta de produtos manufaturados ao consumidor. Segundo a lei, a periodicidade deve ser de uma a cada semestre e a duração não pode exceder a cinco dias consecutivos.

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo