SALA DE DEBATE. Ainda o comércio aos feriados, a cidadania, obras federais e gestão serviços públicos
Mais uma vez – e isso, é a impressão, vai durar ainda algum tempo – o grande tema do dia foi a questão da abertura do comércio santa-mariense em feriados, a partir da vinda (provável) à cidade do grande bazar catarinense Havan. E isso tudo para começar, hoje, o “Sala de Debate”, entre meio dia e 1 e meia da tarde, na Rádio Antena 1 – com a ancoragem de Roberto Bisogno e a participação deste editor, da convidada do dia, Eni Celidonio e, claro, a costumeira interação com os ouvintes.
Além do funconamento das lojas, pelo menos outros três temas, quem sabe, podem ser citados – inclusive porque deles se tratou no programa desta quarta-feir. O convívio cidadão (jogos de futebol, por exemplo), as obras federais aqui e alhures e também a dificuldade de gestão dos serviços públicos no Brasil.
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Qual o busílis? Olhando o acordo dos comerciários de Passo Fundo, piada pronta, tinha uma farmácia São João lá.
Ou seja, o acordo coletivo da rede. E a convenção coletiva do comércio varejista de farmácias.
http://www.secpf.com.br/site/convencoes-coletivas/
Não ouvi o programa hoje, mas existem certas coisas ditas repetidamente por aí que suscitam questões; Por exemplo, o artigo 614 da CLT: ‘Os Sindicatos convenentes ou as emprêsas acordantes promoverão, conjunta ou separadamente, dentro de 8 (oito) dias da assinatura da Convenção ou Acôrdo, o depósito de uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho, em se tratando de instrumento de caráter nacional ou interestadual, ou nos órgãos regionais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, nos demais casos’.