ARTIGO. Jorge Pozzobom e a inclusão de Santa Maria no grupo 2 do “Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”

Avançar Cidades: esforço e determinação para buscar soluções

Por JORGE POZZOBOM (*)

Na última quinta-feira, dia 18 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 1.038, expedida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Com esse documento, Santa Maria foi oficialmente habilitada a participar do Avançar Cidades, o programa lançado pelo Governo Federal e que destinará recursos aos municípios brasileiros que tiverem projetos para investir, especificamente, na recuperação da malha viária. E este é justamente o nosso caso. Por isso, a nossa cidade não foi apenas autorizada a acessar os recursos disponibilizados pela União (e que podem chegar à quantia de até R$ 50 milhões); ela foi a primeira, de todo o Brasil, a ser cadastrada no Grupo 2 do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Uma conquista e, acima de tudo, uma prova da nossa determinação em buscar soluções para resolver o problema da pavimentação em nossa cidade.

A publicação da portaria representa mais uma etapa de um trabalho que iniciamos há dois anos, logo no começo do Governo. Ainda no primeiro semestre de 2017, iniciamos o levantamento das ruas mais críticas da cidade, daquelas que estavam com o asfalto mais deteriorado (e, aqui, neste ponto, nos surpreendemos com algumas vias com quase meio século sem receber uma intervenção estrutural). Cumprida essa etapa, conseguimos, com o rigor técnico, definir 75 quilômetros de 64 ruas que serão recuperadas. O trabalho foi conduzido pelos engenheiros da Prefeitura, com o apoio dos pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), mas, eu, na condição de prefeito, fiz um pedido muito claro: vamos tirar asfalto velho e fazer asfalto novo. Não será tapa-buraco, será feito um plano de gerenciamento de asfalto. Mas, se o planejamento foi feito pela Prefeitura ainda em 2017, por que só agora o processo está avançando? Bom, porque, como gestor, eu também fiz outra exigência à minha equipe de trabalho: vamos buscar os recursos para realizar essa grande repaginação na malha viária de Santa Maria, mas sem comprometer as finanças do Município. E é isso que estamos, de fato, fazendo.

A primeira sinalização do Governo Federal em lançar o Avançar Cidades ocorreu em agosto de 2017 e, imediatamente, Santa Maria começou a pleitear a sua habilitação ao programa. Inclusive, foi graças a uma intervenção minha junto ao então ministro das Cidades Bruno Araújo, que as normas técnicas do Avançar Cidades foram adequadas, contemplando, assim, as necessidades do Grupo 2 (para os municípios quem têm mais de 250 mil habitantes, entre os quais está incluída Santa Maria). O problema é que, lá em Brasília, com a proximidade do processo eleitoral de 2018, o trâmite para habilitação das cidades ao programa não andou na velocidade que esperávamos e que precisávamos. E foi por isso que acionamos um “plano B”, e buscamos, de maneira mais ágil, recursos por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Podemos utilizar até R$ 28 milhões, e parte dessa verba já permitiu a recuperação das avenidas Dores, Walter Jobim e Rio Branco, além do trabalho que realizamos nos bairros Cerrito, São José, Boi Morto e, ainda, nos distritos de Arroio Grande e Santa Flora.

Além de comemorar a publicação da portaria que nos dá o sinal verde para, com a quantia de R$ 1.169.822, abrir a licitação para contratar a empresa que vai elaborar os projetos de recuperação da malha viária, eu fiz questão de contar toda a história que envolve o Avançar Cidades, desde 2017. Estamos nessa batalha há dois anos, tivemos que aguardar, pacientemente, a troca de Governo após as eleições presidenciais, monitoramos e acompanhamos de perto as mudanças na estrutura administrativa, a transformação do Ministério das Cidades em Ministério do Desenvolvimento Regional e, acima de tudo, não desistimos. Porque esta é uma das marcas da nossa Administração: esforço e determinação para buscar soluções. E, assim, com planejamento, iremos recuperar a pavimentação na nossa Santa Maria. Estamos avançando.

(*) JORGE POZZOBOM é o Prefeito Municipal de Santa Maria. Sua trajetória como agente político começou com dois mandatos de vereador, tendo depois se alçado, pelo voto popular, à Assembleia Legislativa. Em meio ao segundo período, em 2016, foi eleito para conduzir o Executivo santa-mariense. Ele escreve no site às terças-feiras.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a imagem que ilustra esse artigo é de da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal.