ARTIGO. Michael di Giacomo, palavras belicosas do filho Carlos e do vice Mourão e, claro, as especulações

Bolsonaro e Mourão – Um “novo” capítulo na história da vice-Presidência

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

Há alguns dias a povo brasileiro acompanha declarações belicosas entre o vereador Carlos Bolsonaro e o General da reserva, Antônio Mourão, atual vice-Presidente da República (os dois na montagem ao lado). A razão do fogo “amigo” é pouco conhecida, mas muito especulada. Há quem afirme que Mourão atua como um presidente paralelo e, ao perceber as dificuldades do titular no desempenho o cargo, passou a compor um papel de moderador nas relações entre governo e instituições, a defender um campo de ações democráticas e republicanas, a dar atenção à imprensa e a gostar de emitir opinião sobre todos os assuntos, em alguns casos, antes mesmo do presidente.

Na ativa, o militar Mourão ocupou muitos postos de comando e durante seus 46 anos de serviços prestados ao Exército Brasileiro nunca se furtou de externar suas posições sobre as Instituições da República, principalmente sua admiração pelo período do regime militar. Por essas posições chegou a ser afastado de cargos como o de secretário de Economia e Finanças do Exército. Penso que é somente um estilo. Bom ou ruim? Depende do ponto de vista de cada um. Depende do referencial.

Dos últimos cinco presidentes eleitos, em três ocasiões o vice assumiu de forma permanente a titularidade do cargo. É um número elevado se consideramos que de toda a história da República foram oito o número de vices a assumir a Presidência e a completar o mandato. Na minha opinião estes números devem ser vistos como um alerta. É preciso repensar nosso sistema político.

E digo isso, pois o cidadão não busca eleger o vice, mas o candidato que está ocupando a posição de maior destaque, ou seja, o presidente o prefeito ou o governador. Vota-se nesses candidatos sem nem saber o nome do vice. É possível até argumentar que, o eleitor ao votar no Bolsonaro, também votou em Mourão. Por um viés objetivo essa premissa é válida. Contudo, a lógica política eleitoral – aferida pelo voto – relega ao vice uma posição, digamos, de menor protagonismo, não há dúvida. E é fácil comprovar. Pense, qual seria o resultado numa chapa Mourão para presidente e Bolsonaro para vice? Bem, talvez a conjuntura política de 2018 favorece até um candidato com as características de um Mourão, mas não tem como sabermos exatamente. Só especular.

O fato é que a propensa anomalia do sistema político brasileiro, em todos os âmbitos da federação, a relação entre vice e o titular do cargo é, muitas vezes, tensa e dá motivos para toda a ordem de teoria da conspiração. O que nós estamos presenciando não é nada bom para um país com mais de 14 milhões de desempregados e com uma economia em recessão. A pauta a ser debatida não deveria ser as fissuras nas relações interpessoais dos governantes, mas como fazer o Brasil vencer este momento difícil e, assim, proporcionar uma vida mais digna a cada brasileiro.

(*) Michael Almeida di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: as fotos(da montagem) que ilustram este artigo são reproduções da internet.