CIDADE. Como estão as finanças públicas municipais? Audiência na Câmara mostra dados do quadrimestre
Por MATEUS AZEVEDO (texto) e ALYSSON MARAFIGA (foto), da Assessoria de Imprensa da Câmara
A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) realizou audiência pública para apresentação da metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2019, por parte do Poder Executivo, no Plenarinho do Poder Legislativo na manhã desta terça-feira (28). Participaram da reunião os vereadores Manoel Badke/Maneco, Cezar Gehm e Juliano Soares/Juba, o secretário municipal de Finanças, Mateus Frozza, além de servidores do Parlamento Municipal e integrantes do Observatório Social de Santa Maria, da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/Subseção Santa Maria, entre outros.
A apresentação das metas fiscais foi feita pela contadora do Município, Greice Pivetta, e visa ao equilíbrio das contas públicas, comparando a receita e despesa. A servidora afirmou que a Prefeitura, tanto no resultado primário quanto no resultado nominal, está cumprindo as metas estabelecidas. “Está dentro dos limites”, ratifica a contadora. A presidente do Observatório Social de Santa Maria, Silvia Vontobel, destacou a forma didática da apresentação efetuada. “Porque é isso que a população quer: ver um relatório e poder entender”.
O presidente da COF, Maneco, também ressaltou a didática adotada na apresentação das metas fiscais. “A explanação foi bem acessível e muito prudente”. O secretário municipal de Finanças, Mateus Frozza, respondeu a vários questionamentos dos participantes. Ele destacou a recessão vivida no país e a necessidade de um contingenciamento no orçamento. O secretário também afirmou que a gestão municipal está tentando melhorar a receita e a arrecadação de Santa Maria.
SERVIÇO
META DE RESULTADO PRIMÁRIO: Comparar Receitas x Despesas, ou seja, a receita deve suportar as despesas previstas (capacidade de honrar suas dívidas)
META FIXADA PARA 2019 :
(+) Receita Primária R$ 643.958.533,00
(-) Despesa Primária R$ 639.156.800,00
(=) Resultado R$ 4.801.733,00
1º QUADRIMESTRE/2019: Receita Primária R$ 238.877.112,27
(-) Despesa Primária R$ 179.375.959,53
(=) Resultado R$ 59.501.152,74
META DE RESULTADO NOMINAL: Representa a diferença entre o saldo da Dívida de um período x em relação ao período atual, ou seja 31/12/2018 em comparação com 30/04/2019 (Medir a evolução da Dívida)
META FIXADA PARA 2019 :
(+) Dívida R$ 115.550.000,00
(-) Deduções R$ 83.000.000,00
(=) Resultado R$ 32.550.000,00
Comparado com 2018 R$ 48.500.000,00
Resultando uma redução no endividamento em R$ 15.950.000,00 (de 2018 para 2019)
1º QUADRIMESTRE/2019: (+) Dívida R$ 137. 446.367,74
(-) Deduções R$ 180.637.820,66
(=) Resultado R$ -43.191.452,92
Comparado com 2018 R$ 8.046.515,48
Resultando uma redução no endividamento em R$ 51.237.968,40 (de 2018 para 2019)
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