TRAGÉDIA. Valdeci quer uma audiência pública e propõe lei para ampliar segurança nas casas noturnas
A ideia do deputado líder do governo no parlamento gaúcho é discutir o assunto em uma audiência pública e propor lei que amplie o rigor nas condições para o funcionamento e segurança das casas noturnas. Mais detalhes no material produzido pela assessoria de imprensa de Valdeci Oliveira (PT). A seguir:
“Valdeci apresentará projeto para ampliar segurança em Casas Noturnas
Além de se solidarizar com o sofrimento das famílias das vítimas do incêndio ocorrido na boate Kiss em Santa Maria, o deputado Valdeci Oliveira (PT), que é natural do município, está tomando providências para alterar a legislação estadual que diz respeito à segurança de casas noturnas e locais de festas.
Após a retomada do recesso legislativo, o deputado protocolará, no dia 1º de fevereiro, na Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, um requerimento de realização de audiência pública para discutir com todos setores competentes do Estado a necessidade de ampliar o rigor nas condições de funcionamento e segurança desses locais. Na audiência, Valdeci apresentará uma minuta de um projeto de lei para ser apreciado e receber a contribuição dos especialistas.
Conforme Valdeci, a intenção é proibir a utilização de fogos de artifício e assemelhados em locais fechados destinados à diversão e ao entretenimento, como as boates, e proibir o funcionamento destes locais sem a concessão do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI).
“Nossa intenção imediata é não permitir mais fogos de artifício em boates, prática que considero um absurdo e que cuja ocorrência era desconhecida de grande parte da sociedade. Também queremos fazer que locais de festa funcionem apenas com o PPCI aprovado. Mas primeiro vamos ouvir os especialistas para apresentarmos um projeto completo e não algo inócuo. Temos a consciência de que não vamos trazer ninguém de volta com essas ações, mas poderemos evitar novas tragédias”, afirmou o deputado.
Serão convidados para a audiência representantes do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar, da Defesa Civil, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), da Sociedade de Engenharia, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), a Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho (SOGAMT), da Secretaria Estadual da Saúde, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do Ministério da Saúde e das universidades gaúchas.”
E as Escolas infantis, quando alguém lembrar de que necessitam ser urgentemente fiscalizadas poderá ser tarde demais. Muitas são verdadeiros depósitos de crianças, poucos professores ( maioria nem professor é), instalações precárias e tudo isso ao gosto do empresário, baixo custo e fiscalização zero. Não esqueçam do que ocorreu em Uruguaiana.
@ Boca Grande. Quem libera, ou não, o Alvara para “funcionamento” de qualquer negócio, Bar, Armazem, Farmacia, Casa que vende Fraldas..BOATE è A Prefeitura Municipal.Leia voce tambem.
Adilson, acho que não é hora prá se fazer politicagem, é hora de se encontrar soluções para este problema pontual. Todos estes locais que tu citou precisam de segurança e de revisões sim, mas todos eles tem espaços amplos para retirada das pessoas. Já nossas casas noturnas, essas não possuem as mínimas condições de segurança e evacuação. Li no facebook que Americana o poder público tomou medidas de suspender os alvarás até que todas as casas sejam vistoriadas. Poderia ser uma medida importante. Conversei no domingo a noite, lá no CDM, com um amigo, que já atuou na área de fiscalização de espaços públicos, e essa ideia de suspender alvarás temporariamente para averiguação era comentada por ele como uma medida cautelar importantíssima. Mas vamos deixar as políticas partidárias e erguer uma única bandeira.
Deputado invetigue o motivo que foi expedido alvara com uma porta só, leia a Lei, ou e Sr. esta querendo encobrir um erro com outro, pela Lei o Estado é o maior culpado nisso, não adianta querer tapar o sol com a peneira, estamos organizando uma grande manifestação em Porto Alegre, e uma audiencia com o Governador, para mostrar a Lei e provar que o Estado falhou.
Ja falei a Lei existe só não é cumprida, pois aqui se vive a Lei do Borges, para uns os rigores da Lei para os amiguinhos os beneficios da Lei, invetiguem direito e vão ver.
Quero saber se ele vai aumentar a segurança nos Hospitais, Colégios, Fórum, Prefeitura, Pronto Atendimentos. Ou será que estou tão enganado e todos esses lugares estão com o sistema preventivo contra incêndio 100% funcionando???