ARTIGO. Michael Almeida Di Giacomo e os exemplos de um país racista. Especialmente com os mais pobres

Só mais um Silva que a estrela não brilha… (*)

Por MICHAEL ALMEIDA DI GIACOMO (*)

A todo instante são flagrantes os casos de racismo que presenciamos. O ambiente não importa. Pode ser na escola, na faculdade, no shopping, no trabalho ou em qualquer outro círculo de convívio social. O Brasil não é racista, dizem. Mas a realidade é cruel e desumana.

A população que se autodeclara negra ou parda compõe a maioria na sociedade brasileira.  Este número de pessoas, segundo dados do IBGE, aumentou em 4,7 milhões nos últimos seis anos. A autodeclaração é uma atitude de coragem que fortalece a ocupação de espaços em condições de igualdade. Mas ainda não é suficiente.

A assertiva é possível de ser confirmada pela forma como o estado, por meio do seu aparato de segurança pública, contribui a fomentar ainda mais o contexto de discriminação racial ao manter os negros em uma espécie de Apartheid social. Uma linha invisível que, ao ser cruzada, a depender da situação, poderá custar a sua liberdade ou a própria vida.

O aparato de segurança estatal os trata como cidadãos de segunda classe. Quando os considera cidadãos. A população negra tem de forma sistemática sofrido violação em seus direitos fundamentais. Não há como contestar. É fato.

Um negro pode não ser o culpado, mas é sempre suspeito. São comuns os relatos de moradores de favelas e bairros pobres no Rio de Janeiro a denunciar que a polícia invade suas casas, sem mandados de busca e apreensão. É raro, diria impossível, acontecer a mesma situação em um bairro nobre.

É como se você estivesse tranquilamente à volta da mesa de jantar com seus familiares, ou preparando-se para ir dormir, quando sua casa é invadida por policiais. Simples assim. Nenhum respeito aos seus direitos. Somente a força. Somente a exceção, que se torna regra.

Em poucas letras, é difícil relatar fatos a respeito, por isso escolho dois.

Em 2018, a caminho da escola, vestido de uniforme, um adolescente de 14 anos, morador da favela da Maré, foi morto em uma operação da polícia civil que contou com o apoio do Exército e da Força Nacional.  Um helicóptero sobrevoava as casas e disparava tiros em série. Todos os moradores eram alvo.

Este é somente um exemplo de crianças ou adolescentes que são mortos em meio às ações policiais ou diretamente por policiais. A morte de pessoas é sempre tratada como efeito colateral. Nada intencional. Resultado da operação.

Marley da Silva, 26 anos, ficou preso durante três anos. Era acusado de cometer um assassinato no Bairro Azenha, em Porto Alegre. No momento do ocorrido, Marley estava em casa, com sua família. O jovem foi solto no mês de junho deste ano, a pedido do Promotor do caso, após ter sido convencido do engano que cometeu.

A mãe de Marley da Silva, que ficou três anos lutando para provar sua inocência, à luz de uma compreensão ímpar do acontecido, afirmou: “Meu filho foi preso por ser preto e por ser Silva”.

A relação entre o adolescente da Maré e Marley da Silva é que ambos são negros, pobres e moram na periferia de grandes cidades. Não, o Brasil não é um país racista.

(*) O título do artigo faz referência ao ‘Rap do Silva’ de autoria do carioca compositor e cantar de funk conhecido como MC Bob Rum – a história é fictícia. Lançado em 1995 serviu de inspiração para a edição de um livro de mesmo nome, escrito por Bob Rum.

(*) Michael Almeida di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestrando em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a imagem que ilustra esta nota é uma reprodução do site do CEERT (https://www.ceert.org.br/) – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.