SUPREMO. Ministra Carmen Lúcia tira habeas de Lula da pauta. Defesa do ex-Presidente quer a manutenção
Do G1, o portal das Organizações Globo, com texto de LUIZ FELIPE BARBIÉRI e foto de Reproduçao
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (24) que Supremo Tribunal Federal (STF) priorize o julgamento de um pedido que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro.
O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição de Moro e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.
O habeas corpus estava na pauta de julgamento da Segunda Turma do Tribunal nesta terça-feira (25), mas foi retirado da programação. A presidente do colegiado, que comanda a pauta da Turma, é a ministra Cármen Lúcia.
No pedido apresentado ao STF no início desta tarde, os advogados solicitam que o pedido de liberdade do ex-presidente seja julgado na frente dos demais processos em pauta.
A defesa de Lula ressalta que ele é idoso e está preso há 443 dias. Os advogados citam um dispositivo do regimento interno do STF que diz que os processos que já começaram a ser julgados devem ter preferência.
“O habeas corpus e as causas criminais com réu preso tem prioridade no julgamento com relação a outros processos”, afirmam os advogados. “Ademais […], dar-se-á prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa”, diz um trecho da peça judicial.
O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
O pedido da defesa de Lula é endereçado à presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia. Caberá a ela a decisão de incluir novamente o habeas corpus de Lula na pauta do colegiado.
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Molusco preso ou solto na atual conjuntura dá na mesma. Obviamente ele não vai errar sempre, mas tem encordoado erros de avaliação e decisões equivocadas há algum tempo.
Quanto ao STF o julgamento está esperando o voto de minerva de Celso de Mello porque ninguém tem dúvida dos votos de Lewandowski e Gilmar, ambos com interesses nada jurídicos.