TRABALHO. CPERS Sindicato protocola emenda para pedir um reajuste de 28,7% aos professores estaduais

Da redação do jornal eletrônico SUL21, com foto de Divulgação/CPERS

A direção do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) protocolou nesta sexta-feira (7) junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para tentar garantir a reposição salarial de 28,78% para a categoria, percentual equivalente à inflação acumulada desde novembro de 2014, data do último reajuste concedido aos professores estaduais.

Na justificativa do projeto, o CPERS argumenta que há, diante do aumento da arrecadação tributária e da previsão de crescimento que consta na LDO para os próximos anos, haveria margem nas finanças do Estado para conceder o reajuste aos professores. Por exemplo, argumenta que a previsão de arrecadação de ICMS, de R$ 32,6 bilhões, subestima o provável crescimento. Em 2018, o montante arrecadado superou a previsão em mais de R$ 2,2 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2019, a arrecadação voltou a superar a previsão do governo, dessa vez em R$ 465 milhões. “A se confirmar a expectativa, a arrecadação do ICMS deverá ser em grande medida superior ao estimado”, diz a justificativa.

A despesa total prevista pelo Executivo com a folha da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) é de R$ 7,53 bilhões e o reajuste reivindicado pela categoria representaria um acréscimo de R$ 2,08 bi. “Não somente apresentamos a emenda, mas em sua justificativa nós mostramos de onde o governo vai tirar dinheiro para pagar. Basta ter vontade”, diz a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

As emendas apresentadas à LDO têm 15 dias úteis para serem analisadas pelo relator da LDO, deputado Mateus Wesp (PSDB). A expectativa é que o texto seja votado na AL no dia 27 de junho.

Mobilização contra demissões

Durante a semana, o CPERS montou um acampamento na Praça da Matriz para em defesa da educação pública, contra o parcelamento e o atraso de salários e denunciar a demissão de professores que estavam em licença médica. O sindicato afirma que, na

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