BANRISUL. Esquerda e Direita, via PT e Novo, contra venda de ações do banco proposta pelo governo Leite

Do jornal eletrônico SUL21.  A reportagem é de LUÍS EDUARDO GOMES. A foto é de Reprodução

É por motivos diversos, mas a oposição ao governo Eduardo Leite (PSDB) e o partido Novo estão preocupados com a ideia de o governo do Estado de colocar à venda todas as ações ordinárias do Banrisul que ainda pode comercializar sem se desfazer do controle acionário da instituição. A oposição critica porque é contra o Estado se desfazer de ações que rendem lucrativos dividendos anualmente. O Novo é contra porque acredita que a venda das ações agora seria prejudicial para uma futura venda do banco.

No dia 12 de junho, o Banrisul emitiu um comunicado informando os acionistas e o mercado sobre o interesse na realização envolvendo a oferta pública de ações excedentes de controle. “A oferta abrangerá ações ordinárias até o limite da manutenção do controle acionário. O Banrisul manterá seus acionistas e o mercado informados sobre quaisquer novos fatos atinentes à matéria em questão”, diz o comunicado.

Nesta semana, veio à tona uma ação ajuizada em 12 de julho por Mateus Bandeira, candidato a governador pelo Novo em 2018, em que ele pede que a venda das ações seja suspensa até que o Estado faça uma avaliação independente dos ativos para evitar prejuízos. Ele argumenta que operações semelhantes foram realizadas em abril de 2018 e acabaram se mostrando “lesivas ao patrimônio público” porque as ações foram vendidas abaixo dos “valores econômicos potenciais”. “A lesão para o erário público com a delapidação desse valioso patrimônio a um preço irrisório é considerável”, diz o texto da ação.

Em 10 abril de 2018, o RS vendeu 26 milhões de ações preferenciais a R$ 18,65 por ação. Em 27 de abril de 2018, foram vendidas 2,9 milhões de ações ordinárias a R$ 17,65 por ação. Somadas as duas operações, foram arrecadados R$ 536,1 milhões. No entanto, em apenas 14 meses, o RS deixou de arrecadar R$ 69,6 milhões em dividendos gerados pelas ações vendidas. Somado isso à valorização da cotação do ativo na bolsa, para R$ 25,08, Bandeira estima que, em apenas um ano, o Estado já deixou de arrecadar R$ 258,3 milhões no período, quase metade do valor arrecadado com a venda. Em abril deste ano, Leite já colocou à venda cerca de 2 milhões de ações, arrecadando R$ 49,5 milhões

Bandeira, que presidiu o Banrisul em 2010, já deixou o Novo, mas a bancada do partido na Assembleia Legislativa também expressa preocupação com a venda porque entende que ela pode ser prejudicial ao Estado. Os deputados acreditam que, sem a privatização, as ações do banco têm um valor abaixo do que poderiam render e que a alienação parcial pode resultar em uma desvalorização de até R$ 3 bilhões do ativo. Além disso, argumentam que, se futuramente o Banrisul decidisse ampliar o número de ações disponíveis, isso resultaria em uma privatização automática, porque a ideia do governo Leite é que, com essa venda, o Estado fique apenas com 50% mais um de todas as ações com poder de controle sobre o banco. Como o governo não deverá abrir mão do controle sem privatizar de fato, isso significa que não faria sentido a instituição procurar crescer por meio do lançamento de ações.

Em junho, o deputado Fábio Ostermann (Novo) protocolou na Comissão de Finanças da Assembleia um requerimento de audiência pública solicitando a presença do governador Eduardo Leite, dos secretários de Planejamento e da Fazenda e do presidente do Banrisul para discutir e saber os motivos pelos quais o governo pretende vender as ações. Como não foi colocado em votação antes do recesso parlamentar, o pedido poderá ser apreciado apenas a partir do mês de agosto, quando os deputados retornam ao trabalho…

… Propositor da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público, o deputado Zé Nunes também é contrário à nova rodada de venda das ações. No entanto, como também é contrário à privatização, a preocupação dele é quanto às perdas futuras em termos de dividendos que deixarão de entrar nos cofres do Estado e quanto ao prejuízo gerado aos correntistas. “O que o governo está fazendo é transformar esse ativo do banco em uma espécie de caixa eletrônico em que ele vai passando o cartão e pegando um pouquinho de dinheiro a cada mês. É um processo muito ruim, porque dilapida o banco”, diz. “O Banrisul é como se fosse uma picanha que o governo vai tirando lasquinhas. Daqui a pouco, vai ficar só o espeto e uma parte torrada, e o governo vai acabar justificando que não tem outro caminho que não seja a privatização”, complementa.

Quando a governadora Yeda Crusius fez a primeira venda de ações do Banrisul, em julho de 2007, o Estado ficou com 57% do capital do banco. Com as duas vendas realizadas no governo de José Ivo Sartori e a primeira no governo Leite, caiu para os 49,39%. Se confirmada a venda do restante das ações ordinárias, terá o controle de apenas 25%.

Uma nota técnica elaborada pela bancada do PT na Assembleia diz que a venda e o lançamento de novas ações pela governo Yeda rendeu, em valores atualizados, R$ 1,7 bilhão ao banco e R$ 2,7 bilhões ao Estado, respectivamente. A nota aponta que…”

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