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COLUNA. Luiz Roese, o julgamento do STJ e a ideia de defensores – que querem júri fora de Santa Maria

Caso Kiss: ainda cabe recurso, mas a defesa

quer mesmo é que júri seja fora de Santa Maria

Por LUIZ ROESE (*)

No dia 18 de junho deste ano, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu (foto acima), por unanimidade, que o caso da boate Kiss vai para o Tribunal do Júri. Os ministros Rogerio Schietti Cruz (relator), Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz e Antonio Saldanha Palheiro votaram a favor do recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Da decisão da Sexta Turma do STJ ainda cabe recurso ao plenário da Corte e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se for mantido o entendimento do STJ, o processo volta para Santa Maria para que o titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada, defina a data do júri.

A decisão (o acórdão) ainda não foi publicada. Entre 2 e 31 de julho (recesso forense), os prazos processuais ficam suspensos, e não há publicação de acórdãos. O recomendável é voltar a olhar o andamento processual a partir de 1º de agosto.

O prazo para recursos só começa a contar após a publicação do acórdão. Mas a tendência é que os advogados dos réus não recorram.  Eles só devem se articular para que o júri saia de Santa Maria e vá para Porto Alegre.

O incêndio, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Dois ex-sócios da casa noturna e dois integrantes da banda que se apresentava na noite da tragédia são os réus no caso. Claro que deveria haver mais réus.

(*) Luiz Roese é Jornalista. Ele vive outra vez na boca do monte, após um lapso de tempo em que retornou a Porto Alegre, depois uma dúzia de anos em Santa Maria – onde se aquerenciou no início do século e atuou profissionalmente nos jornais Diário de Santa Maria e A Razão. Ele é colunista deste site, escrevendo às quintas-feiras.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto (de Divulgação) é da sessão do Superior Tribunal de Justiça, no dia 18 de julho

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