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EDUCAÇÃO. Audiência reúne, em lonão da Feicoop, dirigentes de instituições públicas de ensino superior

Luciano Schuch (em pé): decreto de Bolsonaro impede concurso público nas redes de educação. E sem isso fica difícil manter a qualidade

Por TIAGO MACHADO (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do Deputado Valdeci Oliveira

Com a presença de dirigentes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Instituto Federal Farroupilha (IFFar), Universidade Federal da Fronteira Sul e  Instituto Federal de Educação Sul-Rio-Grandense, além de estudantes, professores e comunidade acadêmica, foi realizado no início da tarde desta sexta-feira 12, a audiência pública que buscou debater os impactos dos cortes orçamentários na educação para os municípios gaúchos. Realizado dentro da programação da 26ª Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop), o encontro, uma proposição do deputado Valdeci Oliveira, aconteceu no Lonão 1 do Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter.

Logo na abertura dos trabalhos, coube a Irmã Lourdes destacar a parceria com a UFSM, entre outras entidades e movimentos sociais, como os verdadeiros responsáveis para a concretização da realização da Feicoop. “Temos problemas, temos desafios, mas sempre encontraremos a solução. Temos sempre de dialogar com a educação, esse tema que nos é tão caro, tão importante. E um governo que não valoriza a educação não valoriza a memória, a história e nem o futuro, pois é neste contexto que está a nossa juventude, o nosso amanhã. Assim como a Educação está sendo perseguida e desvalorizada, o mesmo está acontecendo com a saúde, com a economia solidária, com a agricultura familiar e com as políticas públicas que há tantos anos viemos construindo”, criticou Irmã Lourdes.

Figura reconhecida e respeitada por ter um trabalho de mais de trinta anos na promoção da economia solidária, da agricultura familiar e em diversas políticas sociais, além de ser uma das responsáveis pela realização da Feira, Irmã Lourdes ainda completou: “Nós não podemos tolerar isso. Precisamos encontrar caminhos de respeito e de valorização para tudo aquilo que construímos. A educação é uma da coisas mais caras para nós, pois ela começa na famíília, na comunidade, na escola, mas segue vida a fora. Não podemos esmorecer, muito menos deixar que destruam como estão fazendo o Brasil”, enfatizou.

Sem se ater a formalismos burocráticos, Valdeci, com uma lista nas mãos, chamou os convidados à mesa e explicou aos presentes que aquela audiência púiblica era fruito de vários os movimentos que foram e estão sendo feitos, desde reniões em Porto Alegre e em Brasília, até a criação Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.

“Quanto mais iniciativas ocorrerem, quanto mais nós popularizarmos esse tema, mais força teremos para defender nossas universidades e institutos federias. E é importante que façamos esse debate porque não se trata apenas de cortes, mas de uma discussão que inclui receita, despesas, impactos. Cortar o orçamento das universidades significa também cortar possibilidade de que os nossos jovens possam ter acesso no futuro ao ensino superior gratuito e de qualidade. Nós precisamos ter isso muito presente, que as pessoas reflitam o que significa essa situação terrível dos cortes do governo federal no ensino público”, provocou.

Primeira a falar, a reitora do Instituto federal Farroupilha (IFFar), Carla Comerlatto Jardim, afirmou que o impacto que os cortes e restrições orçamentários impostos pelo governo federal estão trazendo para milhões de jovens e adultos trabalhadores “é que estes podem ver seus sonhos ceifados pela absoluta insuficiência de recursos nas nossas instituições. Dos mais de 15 mil estudantes do IFFar, 80% possuem renda familiar per capita inferior a um salário mínimo”, afirmou a reitora.

Segundo ela, a despeito da denominação que é dado – bloqueio, corte ou contingenciamento – o impacto da subtração de 30% do orçamento do IFFar representa mais de R$ 18 milhões (em um orçamento de pouco mais de R$ 50 milhões) e reuniões estão sendo feitas somente a distância por conta da falta de recursos para manutenção e combustível de veículos. Também foram realizados cortes profundos nos contratos de terceirizados, dispensando um sem número de trabalhadoras e trabalhadores prestadores de serviços.

“Essas dispensas nos cortam o coração e engrossam ainda mais o contingente de mais de 14 milhões de desempregado no país. De acordo com a reitora, não havendo recomposição e normalização na liberação de recursos as atividades do IFFar estará comprometida a partir do mês de setembro.

Antônio Inácio Andreolli, reitor em exercício da Universidade Federal da fronteira Sul (UFFS), destacou o importante papel das universidades públicas ao citar o caso do capi de Cerro Largo, sob responsabilidade da UFFS, que considera uma “improbalidade histórica uma cidade de dez mil habitantes ter um campus de uma universidade federal”. E só possuiu porque é pública.

Segundo ele, o Brasil poderia chegar em 2020 com 20% dos estudantes de 18 a 24 anos acessando o ensino superior. “Não vamos chegar a este índice, que ainda é pouco”, explanou. Tendo morado muitos anos no exterior, Antônio afirmou que não conhece nenhum exemplo de país que tenha aplicado tantos cortes e reduções de investimentos em tecnologia e inovação num momento em que a economia passa por uma crise.

“É justamente o contrário, o inverso do que aqui está sendo feito, tanto do ponto de vista da soberania nacional como do direito das pessoas. Estamos em um processo de contramão”, disse, acrescentando que “não há mais o que cortar. Agora significa deixar de oferecer bolsas de extensão, de pesquisa, significa deixar de colocar material de manutenção, reagentes em laboratórios, restringir acesso ao restaurante universitário, significa ter de escolher entre os mais pobres o que mais necessita de bolsa auxílio”, frisou.

Flávio Barbosa, do IFSul, destacou que, diante de uma economia em situação dificil como a atual, se trata de um processo de escolhas e prioridades. Porém, se “formos hoje no portal da Transparência iremos verificar que está previsto para 2019 o pagamento de R$ 1,3 trilhão de juros da dívida interna para o sistema finaceiro, ou seja, 48% do orçamento total da União. E por que é a sociedade que é chamada para pagar por essa situação e não esses setores que têm lucros astronômicos?”, indagou, sugerindo que a cota de sacrifício deveria ser para todos e não somente para a população na forma de contigenciamento e cortes na educação e na perda de direitos sociais como previsto na reforma da previdência.

O vice-reitor da UFSM, Luciano Schuch, destacou que, apesar dos cortes impactarem diretamente os membros da comunidade acadêmica da UFSM, entre alunos, professores e funcionários, decisões anteriores, tomadas ainda no governo de Michel Temer, fizeram com que servidores que se aposentassem não fossem substituídos, reduzindo assim a força de trabalho da instituição.

“E o atual está governando através de decreto. É muito complicado, pois você não pode questionar, não passou pelo crivo do congresso.Um deles está impedindo de se fazer concurso público nas redes de educação. E sem isso fica difícil manter a qualidade”, apontou Schuch.

Também participaram da audiência o deputado estadual Edegar Pretto (PT), os vereadores Jorjão (Rede), Luciano Guerra (PT) e Valdir Oliveira (PT).

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