EDUCAÇÃO. Decreto determina: até agosto, serão cortadas 354 das 759 funções gratificadas na UFSM

EDUCAÇÃO. Decreto determina: até agosto, serão cortadas 354 das 759 funções gratificadas na UFSM

EDUCAÇÃO. Decreto determina: até agosto, serão cortadas 354 das 759 funções gratificadas na UFSM - ufsm-burmann

Durante audiência, nesta segunda-feira, reitor da UFSM apresentou a proposta de reestruturação, que terá de ser aprovada com urgência

Por ALINE DALMOLIN (texto) e MARCOS OLIVEIRA (foto), da Assessoria do Gabinete do Reitor

Os recentes decretos do Executivo que impactam as instituições federais de ensino superior foram pauta de uma audiência pública, promovida pelo Gabinete do Reitor, na manhã desta segunda-feira (15). Um público de cerca de 500 professores, técnico-administrativos em educação, estudantes e representantes da comunidade em geral ocupou a plateia do Centro de Convenções.

O reitor Paulo Burmann deu início à audiência e apresentou a proposta de reestruturação da universidade diante do impacto dos decretos, como o que extingue um conjunto de funções gratificadas da instituição (FGs 4 a 7). Na sequência, o público pode realizar manifestações e perguntas, respondidas pelo reitor e pelo vice-reitor, Luciano Schuch.

As funções gratificadas são atualmente concedidas a servidores da universidade que exercem atividade de chefia e são responsáveis por setores dentro da estrutura institucional. A extinção das FGs altera profundamente a organização das estruturas administrativas da universidade, sobretudo quanto às coordenações de secretarias de cursos de graduação e pós-graduação. A partir da vigência do decreto, em 1º de agosto, a UFSM terá cerca de 45% de sua estrutura alterada. A instituição, que atualmente conta com 759 funções gratificadas, deve passar para 405 FGs, representando uma redução total de 354 cargos.

O reitor chamou a atenção para a urgência em debater o assunto e levar a proposta para apreciação do Conselho Universitário, sobretudo em função dos prazos acadêmicos e da iminência do próximo semestre, que inicia em 5 de agosto. “Estamos passando por algo muito sério, um retrocesso na estrutura administrativa da UFSM. Precisamos enfrentar essa questão com responsabilidade, sob pena de paralisarmos todos os serviços acadêmicos na universidade”.

Burmann entende que foi curto o espaço de tempo para a realização dos debates com a comunidade. Apesar disso, considera que houve um debate bastante ampliado em torno da questão. Em abril deste ano, foi realizada reunião aberta com conselheiros de unidades e a comunidade universitária. Na sequência, aconteceu uma rodada de discussões junto às unidades de ensino, com presença da Pró-Reitoria de Planejamento. As diferentes propostas de reestruturação foram apreciadas pelos conselhos das unidades de ensino e, nesta sexta-feira (19), serão pauta da reunião do Conselho Universitário (Consu). O reitor frisa que todas as ideias discutidas podem sofrer alterações e têm caráter transitório, em virtude da urgência para enquadrar a nova estrutura da universidade aos decretos.

O evento foi transmitido ao vivo pelo Farol e também pelas rádios Universidade 800 AM e UniFM 107.9. O evento na íntegra está disponível AQUI.

Decretos – Decretos e leis que estão afetando a estrutura e o funcionamento da UFSM:

Decreto 9.262 de 09/01/18

Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.

Na UFSM são 30 cargos extintos e 326 técnico-administrativos que não serão repostos.

Decreto 9.725 de 12/03/19

Extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.

Na UFSM, são 354 funções gratificadas extintas de FG4 a FG7 e as respectivas estruturas organizacionais.

Decreto 9.739 de 28/03/19

Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

Na UFSM, é restrita a realização de concursos públicos para técnico-administrativos. Neste mesmo decreto, fica obrigatória a utilização do Siorg, que por sua vez não permite que os coordenadores de cursos, detentores de Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), possam ter estrutura organizacional vinculada (secretaria de curso e secretário de cursos).

Destaca-se que a Lei 12.677 de 25 de julho de 2012, que criou as FCCs, já apresentava esta restrição.

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.



5 comentários

  1. O Brando

    Tipica notícia incompleta e com ‘um lado só’. Exemplo? Coordenador de curso ganha gratificação, não ganha? Tem carga horária frente a aluno reduzida, não tem? Eventualmente tem que ser contratado um professor substituto para fechar a grade das disciplinas, não tem? Pois é.

  2. Joca

    Choro na Reitoria, lá tá cheio de chefe. Basta ir no https://portal.ufsm.br/ufsm-em-numeros/publico/painel.html;jsessionid=c8fb52422a8afe2209ae0073a543?categoria=506

    Reitoria 228 chefes a cada 836 servidores.
    Muitos servidores que “atuam” na Reitoria tem chefia no seu setor de origem.
    Um chefe para cada 3,7 pessoas. Numa sala tem o chefe e três chefiados. As vezes tem o chefe e mais dois.

    Tem sala em que todos são chefes.

    4747 servidores (2690 TAEs e 2057 Docentes) sendo assim 17,6% estão NA REITORIA.
    Ou seja, ao redor de 3900 servidores estão em outras unidades.

    E os 2057 docentes. Muitos na Reitoria, em chefias de Dptos e outras… quantos destes são dedicados exclusivamente ao ENSINO e/ou PESQUISA e/ou EXTENSÃO? O TRIPÉ tem também a “perna” chefia.
    Tem professor que se envolve nos 4 eixos, ganha bolsas e bolas.

    Tem boato que o contingencionamento é bem seletivo.
    Numa rodada de distribuição de bolsas quem tinha segue tenho, 2 ou 3 e corte somente nos que tinham uma.
    No andar de cima tudo igual. Corte só na periferia.

  3. Joca

    De 759 baixa 354 e vai para 405, baixa 45%

    Na reitoria são 208 chefias ( https://portal.ufsm.br/ufsm-em-numeros/publico/painel.html?categoria=506)
    vai ficar em 114 chefes?

    Terá a mesma redução % ?

    Veremos no próximos UFSM EM NÚMEROS.

  4. Joca

    Arredondando do https://portal.ufsm.br/ufsm-em-numeros/publico/index.html

    30.000 alunos (28941)

    2000 docentes (2057) – 33 Reitoria
    3000 TAEs (2690) – 900 CEEBSERH e 800 Reitoria
    750 FGs (759)

    Temos uma FG para cada 40 alunos. Precisa?
    Tem que ter chefias mais diretas, envolvidas com equipe e recursos, e não dividindo seu tempo com docência/ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviço.
    Chefes de um Dpto, sem experiência na área, sendo chefe na Reitoria por ser amigo de alguem. E um TAE, experiente na área, chefiado pelo inexperiente que só pensa na pesquisa, nas viagens, na extensão.

    Quantas horas aulas são oferecidas pela UFSM?
    Qual a carga horária média FRENTE a aluno a UFSM oferece?
    Qual o número de alunos frente a quantidade de disciplinas ofertadas?

    Professores com chefias tem a mesma exigência? Tem o mesmo tempo de aula? Por estar dedicado a uma chefia (de onde ganha um plus) ele se dedica menos a docência? Reuniões burocráticas nas chefias atrapalham aula? Quando vem uma autoridade o professor abre mão da sala de aula para ciceronear o poderoso?

    Acho que estas perguntas poderiam ser respondidas para se pensar em como melhorar o ENSINO.

  5. Xandinho

    Eu gostaria de saber o % de Docentes e de TAEs chefes/
    Tem mais TAE ou professor chefiando?
    Humildemente imagino um número maio de chefes TAEs pois imagino haverem mais cargos gerencias de recursos e pessoas que coordenações de cursos ou chefias de departamento.
    Coordenador de curso (existem 263) levam a Docente coordenar, preferentemente por pessoa da área.
    Já chefia de Departamentos , Centros, setores administrativos temos um excelente quadro, muitos experiente e treinados para exercer sua função, por muito tempo, e com isto seriam chefes adequados.
    Colocam docente chefiando TAE que está no setor por anos.

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