PREFEITURA. Conselho que ainda não foi instalado conta com carro zero quilômetro parado há meio ano
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Reprodução), da Equipe do Site
Repousa no Pátio de Obras da Prefeitura de Santa Maria um Citroën Aircross, zero quilômetro, no valor de R$ 55.361,00. O veículo está no local desde dezembro de 2018 e ainda não foi usado. Além disso, jamais foi emplacado. O carro pertence ao Conselho Municipal de Igualdade Racial, que legalmente ainda nem existe.
O veículo faz parte do processo de fortalecimento e expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), do Ministério dos Direitos Humanos. A iniciativa previa o valor mínimo de repasse de R$ 100 mil – para aquisição do carro e outros bens como computador, câmara fotográfica, material de escritório, entre outros (AQUI).
Quem correu atrás da verba, ano passado, foi o pai de santo Augusto de Oxóssi (PP), ex-presidente do Movimento Afro do PP/SM. Junto ao então deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP), hoje senador, Oxóssi consegui garantir a emenda para Santa Maria.
Porém, havia um problema. O programa visava fortalecer institucionalmente os órgãos ou conselhos voltados à promoção da igualdade racial, mas em Santa Maria não existia tal entidade.
Para não perder a emenda, a Prefeitura correu contra o tempo e protocolou, em outubro, na Câmara de Vereadores, um projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) (AQUI). A proposta foi aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) em 21 de dezembro (Lei 6298/2018) (AQUI).
Todavia, um semestre depois, o Compir ainda não saiu do papel. Hoje, a entidade está em fase de constituição.
Conforme o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves (PSDB), os membros do Poder Público já foram indicados para o Conselho, enquanto que os membros da Sociedade Civil serão indicados a partir de um edital.
“O edital já foi disponibilizado na sede da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social e no site da Prefeitura (AQUI). No momento, o prazo para inscrição dos representantes está aberto e será finalizado em 15 de julho”, explica Chaves.
Lamento
Enquanto o Conselho não começa a atuar, o pai de santo lamenta os seis meses desperdiçados.
“A maior perda é o carro estar sem uso durante todo esse tempo. Poderia estar sendo usado para desenvolver políticas públicas e também para buscar mais recursos em prol da comunidade. Espero que resolvam logo esta questão”, resigna-se Oxóssi.
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