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TRABALHO. Avança no Senado projeto que prevê a demissão de servidores federais por mau desempenho

Senadora Maria do Carmos Alves, do DEM, é a autora da proposta que, com modificações, agora será definida pelo plenário do Senado

Da redação da Agência Senado, com reportagem de IARA FARIAS BORGES e foto de ROQUE DE SÁ

Projeto que estabelece regras para a avaliação e demissão, por eventual mau desempenho, de servidor público estável (PLS 116/2017) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na última quarta-feira (10).

Diferente da proposta inicial da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que prevê decisão do chefe imediato, o texto aprovado na CAS estabelece que a avaliação será feita por comissão de três servidores.

O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou para o risco de uso de critérios subjetivos na avaliação e defendeu a discussão da proposta nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Mas a pedido da relatora, senadora Juíza Selma (PSL-MT), o projeto segue diretamente para análise no Plenário, em caráter de urgência.

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.

PARA  SABER MAIS, OUÇA ABAIXO A REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES, DA RÁDIO SENADO:

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Um Comentário

  1. Assisti parte da audiência. Na prática dá nada. Corporativismo não deixa demitir ninguém. Se chegarem a colocar alguém para a rua por questão politica ou porque a criatura é mala sem alça e sem rodinha vai parar no judiciário para uma discussão de 10 anos.

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