Despejo, depressão e pauperização, rotina de “privilégios” do magistério
Por VALDECI OLIVEIRA (*)
Poucos meses bastaram para que uma das principais promessas de campanha do governador Eduardo Leite (PSDB) entrasse em colapso. No ano passado, enquanto buscava angariar os votos e as preferências das gaúchas e gaúchos às suas propostas, o então candidato Leite propagava que, eleito, pagaria, já no primeiro ano de seu governo, os salários dos servidores em dia. Tudo era uma questão de “fluxo de caixa”, dizia o tucano na época. Recentemente, com pouco mais de sete meses de mandato no Piratini, o governador deu uma guinada nessa retórica e afirmou que executar o compromisso firmado junto aos eleitores “seria uma missão extremamente difícil.”
Além de ainda não ter produzido um encaminhamento definitivo para esse grave problema gaúcho, o governo atual ainda agravou a situação humilhante – a qual começou em 2015, na gestão Sartori – dos pais e mães de família que dependem exclusivamente de seus proventos para levarem comida à mesa dos seus filhos. Isso porque, pela primeira vez desde o início da série de parcelamentos salariais, os proventos dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público estadual sequer serão quitados dentro do mês seguinte ao trabalhado. Os salários de junho de 2019, por exemplo, somente serão quitados neste mês de agosto. E tudo indica que assim será daqui para frente.
A crise fiscal pela qual passa o nosso estado não é de agora, ela tem mais de 40 anos. E foi agravada na década de 1990, quando o então governador Antônio Britto (MDB) renegociou a dívida gaúcha com a União em termos nada favoráveis, fazendo com que ela, no decorrer dos anos, aumentasse ainda mais.
Desde então, o meu partido, o PT, governou por duas ocasiões o Rio Grande do Sul, com Olívio Dutra (1999-2002) e Tarso Genro (2011-2014). Em nenhum desses períodos, atrasamos ou parcelamos a remuneração dos servidores. Tampouco vendemos um parafuso sequer do patrimônio do povo rio-grandense. A duras penas, mantivemos os investimentos, realizamos concursos públicos e concedemos reposição e ganhos reais aos salários cujo valor de compra foi corroído pela inflação.
Nunca dissemos que era fácil. Sempre afirmamos ser possível. Foram escolhas que fizemos por acreditar que não é cortando investimentos públicos nem arrochando salários que faríamos o estado crescer. Justamente por termos administrando os mesmos problemas com os mesmos recursos, é que temos a certeza de que é possível fazer diferente, respeitando a diversidade que compõe a nossa sociedade. Em períodos de crise econômica, o governante é obrigado fazer escolhas e a eleger prioridades.
Nesse sentido, os 11 deputados e deputadas da bancada do Partido dos Trabalhadores, logo após a eleição, no final de 2018, atenderam ao apelo do então governador eleito e votaram favoravelmente à manutenção do projeto que prorrogava a majoração das alíquotas de ICMS. Como contrapartida, defendemos o fim do parcelamento dos salários dos servidores; a regularização dos repasses da saúde para os municípios e hospitais; a redução do ICMS sobre a energia elétrica dos consumidores mais pobres; a diminuição da alíquota sobre o gás de cozinha e a elevação desta sobre heranças e doações até o limite de 8%. Mesmo garantindo a aprovação do projeto, nenhuma das demandas por nós apresentadas foram implementadas até hoje e nem há aceno neste sentido pelo governo.
Fundamental recordar nessa análise que, apesar de algumas distorções que criaram verdadeiros feudos de privilégios no serviço público, a imensa maioria do funcionalismo é formada por gente que ganha pouco. Para se ter uma ideia do perfil das matrículas hoje existentes no estado, 40% dos pagamentos são para quem ganha até R$ 1.750 líquidos. No caso das professoras e professores, são 47% do total, ou pouco mais de 76 mil homens e mulheres, que são os responsáveis por ensinar nossos filhos e filhas nas salas de aula. Se fizermos a leitura de quem recebe até R$ 4 mil líquidos, chegamos a mais de 75% de todos os trabalhadores e trabalhadores.
Decorrência da continuidade inclemente do parcelamento salarial, há professores e professoras sendo despejados das suas casas por não conseguirem pagar o aluguel. Há também, segundo denúncias já feitas pelo CPERS-Sindicato, educadores em graus avançados de depressão e há educadores com dificuldades até para garantir a alimentação básica da família. Enquanto os professores estaduais são cada vez mais pauperizados, lamentavelmente há quem, no Rio Grande do Sul, prefira debater se há ou não doutrinação no ensino das escolas ou se há ou não jovens pelados perambulando pelo interior das universidades. Da mesma forma, há também quem consiga identificar na realidade farrapa dos professores estaduais gaúchos uma fonte de privilégios. Eu, de fato, estou do lado contrário dessa visão e vou lutar sempre pela valorização de uma categoria fundamental para o desenvolvimento e o futuro das nossas gerações.
(*) VALDECI OLIVEIRA, que escreve sempre à sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria
OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto (de reprodução/arquivo) que ilustra este artigo é de manifestação do CPERS Sindicato em frente ao Palácio Piratini
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