CÂMARA. Edis inspecionam a pasta de Infraestrutura

Por CAMILA PORTO NASCIMENTO (texto) e MATEUS AZEVEDO (foto), da Assessoria da Câmara

Na manhã desta terça-feira (06), a comissão especial criada para fiscalizar o contrato de prestação de serviços entre a Administração Municipal e a Empresa Mak Máquinas realizou a primeira agenda externa. Na ocasião, os vereadores fizeram uma visita às instalações da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos, localizada Avenida Nossa Senhora Medianeira, 179, em Santa Maria e realizaram uma sabatina ao secretário da pasta.

O secretário de infraestrutura, Francisco Severo, juntamente com os servidores do quadro engenheiro Sidnei da Silva Reis e o motorista Jairo Antônio Paim responderam aos questionamentos dos parlamentares sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a Mak Máquinas. Esse contrato tem validade até novembro de 2019 e é destinado para a manutenção de máquinas e caminhões do Executivo.

De acordo com o secretário, dois são os contratos vigentes: um com a Secretaria de Infraestrutura e outro com a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Sobre o caminho das solicitações de consertos de maquinários, Severo destacou que todas as demandas passam pela oficina da secretaria. O percurso começa pela ordem de serviço, passa por uma avaliação inicial e, por vezes, os próprios servidores resolvem os consertos. Caso não seja possível fazer o serviço internamente, é realizado um orçamento pela prestadora, que, posteriormente, é aprovado pelos servidores para, somente então, ser executado pela empresa.

Atualmente, 155 servidores estão lotados na unidade. Sobre irregularidades no contrato, tanto o secretário, quanto os servidores disseram desconhecerem contravenções. Porém, o secretário acredita que o documento poderia ser aprimorado: “Da forma legal, tá correto. A nossa objeção é com relação a valores impostos para uma máquina ou outra, enquanto entendemos que esse contrato deveria ser feito de uma forma geral, abrangendo as máquinas num todo”, apontou Severo.

Já o presidente da comissão, vereador Daniel Diniz, acredita que o trabalho dos parlamentares vai além da fiscalização. “Tendo equipamentos em condições de trabalho, a Prefeitura vai poder ampliar o seu leque de ações. Pelo menos, 70% dos equipamentos encontram-se em condições de manutenção aqui na Prefeitura. Então, essa comissão vem ajudar, não somente a fiscalizar, mas para que a Prefeitura possa consertar o mais rápido possível esses equipamentos”, projeta Diniz.

Em breve, a comissão deverá realizar oitivas com a Corregedoria Geral do Município com o objetivo de averiguar possíveis sindicâncias envolvendo o contrato.

Fazem parte da comissão os vereadores Daniel Diniz (presidente), Juliano Soares (vice-presidente) e Deili Silva (relatora). O trabalho dos vereadores começou no dia 1º de julho de 2019 e foi constituído pelo Ato Legislativo Nº 0065/2019.

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