SALA DE DEBATE. Sequestro do ônibus e a ação do “sniper” no Rio. E ainda a Lei do Abuso de Autoridade
Um programa com, talvez, a maior participação de ouvintes em muito tempo. E com opiniões incisivas acerca dos temas tratados. Sim, o “Sala de Debate” desta terça-feira, com a mediação de Roberto Bisogno, entre meio dia e 1 e meia da tarde, na Rádio Antena 1, se debruçou, na maior parte do tempo, sobre um único tema: o sequestro, na manhã de hoje, de um ônibus no Rio de Janeiro e a ação de um “sniper”, que matou o sequestrador.
O programa, é verdade, também contou com discussões acerca da “Lei do Abuso de Autoridade”, já na mesa do presidente Jair Bolsonaro, que deverá sancioná-la, muito provavelmente com vetos. E que tem contado com apoios e críticas com bastante controvérsia dos envolvidos e especialistas. Ah, o “Sala” contou com a participação deste editor e de quatro convidados: Ricardo Blattes, Marcelo Arigony, Antonio Carlos Lemos e Péricles Lamartine Palma Costa.
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MP tem motivo para crítica. Obras paralisadas a troca de nada. Prefeitos levando processo nas costas porque são ignorantes e não tem dinheiro para contratar uma assessoria decente. Ou seja, razoabilidade e proporcionalidade deram lugar a burocracia.
Ter cabelo é a regra, ser careca é exceção, vamos criminalizar a calvície.
Editor, sob hipótese nenhuma, pode deixar de gravar o programa amanhã. Kuakuakuakuakuakuakua Adrede não direi o motivo. Kuakuakua
Advogado também dá umas ‘caneladinhas’ de vez em quando. Pelo que dizem os causídicos são criaturas puras caídas do céu, mas as más línguas dizem que alguns são bem ‘semvergoinha’.
Presidente do STJ era advogado, foi indicado para o STJ pela OAB via quinto constitucional, verdadeira porta dos fundos do judiciário.
País merece estar exatamente na situação em que está. Basta ver o que foi dito da lei de abuso de autoridade, parece que Moisés desceu do morro com a mesma esculpida em pedra debaixo do braço. Para qualquer assunto é assim, tudo é para o bem, tudo é muito sério e grave. Na prática já se sabe do que se trata.
Lamachia estar envolvido não quer dizer absolutamente nada. Tem alguns ossos lançados para a OAB, art. 43 ‘Constitui crime violar direito ou prerrogativa de advogado’. Outra, art. 20 ‘Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado’. Técnica legislativa sofrível também ‘Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa’. Obvio que ninguém pode abrir um procedimento investigatório para ver ser encontra algo ilegal, mas quem define o que é ‘indicio da prática de crime’, é algo que se passa 10 anos debatendo no judiciário para deixar o crime principal prescrever?
Abusador de paciência por esta ‘lógica’ também deveria ser sancionado então.
Melhor usar uma falácia comum hoje em dia ‘é necessário uma lei de abuso de autoridade, só não esta daí’. Que aliás foi sacada da cartola.
Abuso de autoridade começou com dois projetos no Senado, um do Randolfo Rodrigues e outro de Renam Calheiros. Roberto Requião juntou tudo num substitutivo e deste jeito foi aprovado. O que tem lá? A condução coercitiva do Molusco, a conversa vazada do Molusco com a Dilma, as algemas do Cabral, o PowerPoint do Deltan Dallagnol, etc.
Não entende nenhum espanto. Para responder um processo por abuso de autoridade não é necessário cometer um ato considerado abusivo. Tanto que em muitas ações depois de 10 anos a criatura é inocentada do crime que lhe é atribuída. No caso específico basta um advogado querer utilizar a lei recém aprovada como estratégia de defesa. Arruma um desembargador destes que dão habeas corpus Mandrake no plantão e o juiz, por exemplo, arruma para a cabeça. Vai ter que tirar do próprio bolso para pagar advogado (eles sempre ganham) para se defender. Ou seja, na dúvida autoridades vão deixar passar muita coisa. Não é complicado.
Não tem condições. Para começo de conversa usam o termo ‘jurista’ muito displicentemente. Parte é o puxa-saquismo endêmico na região. Parte é nunca ter encontrado um de verdade para ver a diferença. Editor é sexagenário, o futuro dele é de jornalista aposentado.
Teoria da recepção que vem lá da literatura.
Nosso 10 é o 5.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública utiliza terminologia bastante discutível. Define ‘negros’ como a soma de indivíduos pretos ou pardos segundo o IBGE. Define ‘não negros’ como a soma de brancos, amarelos e indígenas. Olhando os dados do IBGE Pelos dados do instituto aproximadamente 44% da população brasileira é branca, 46% é parda e 8% é negra. Distribuição no território não é uniforme.
Fórum é uma ONG, logo tem influências ideológicas óbvias. Entretanto o problema não é este, o âncora lê as mensagens dos ouvintes sem fazer a filtragem das informações, acaba divulgando Fake News.
RJ vai ser problema muito depois de acabar o mandato do atual governador. Lembra muito o que acontece no México.
O ‘escracho’ é mais uma contribuição da esquerda à sociedade brasileira. Vai do protesto na frente da casa da Yeda até o MST jogando tinta no prédio onde a presidente do STF tem apartamento. Problema é que, como diz o filósofo Alexandre Frota, pau que dá em Chico dá em Francisco, prática foi adotada pelo outro lado.
Tem muita gente que nasceu e cresceu no mesmo contexto social do abatido e não foi para o crime.
Witzel era fuzileiro naval antes de ser defensor público e depois juiz. No mais não voto no RJ.
Caso do sequestrador lembra algo que acontecia frequentemente nos EUA. Sujeito era parado pela polícia e deliberadamente desobedecia as ordens da autoridade comportando-se de maneira agressiva resultando em morte. O famoso ‘suicide by cop’, suícido através do policial. Pode ser o caso ou não, pode ser que fosse só alguém com problemas mentais.
Quanto a atuação da polícia não há reparos.
Arma de airsoft sem a ponta laranja é igual a original.
RJ tem o antecedente do ônibus 174. Não iriam repetir.
Frota saiu de galã da Globo para o fundo do poço. Informação mais importante não é ter sido ator pornô, é ser capaz de qualquer coisa para sobreviver.