SAÚDE. Congresso tem até 120 dias para analisar e votar Medida Provisória que cria ‘Médicos pelo Brasil’

SAÚDE. Congresso tem até 120 dias para analisar e votar Medida Provisória que cria ‘Médicos pelo Brasil’

SAÚDE. Congresso tem até 120 dias para analisar e votar Medida Provisória que cria ‘Médicos pelo Brasil’ - agência-senado-médicos-pelo-brasil

O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do programa Médicos pelo Brasil no Palácio do Planalto na última quinta (1º de agosto)

Da Redação da Agência Senado (com informações da Agência Brasil) e foto de MARCOS CORREA (Pr)

O governo federal editou nesta quinta-feira (1º) uma Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao programa Mais Médicos lançado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

O objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados lá fora, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no Brasil, o Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452, de 1943). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM).

O novo programa vai mudar a forma de seleção. Antes, bastava fazer a inscrição na internet. Agora, o candidato vai ter que fazer uma prova escrita e, quem for aprovado, já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado deverá passar por um curso de especialização em medicina da família nos primeiros dois anos. O governo espera que a medida ajude a atrair profissionais em áreas de baixa cobertura de saúde pública.

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *